MPTO acompanha casamento comunitário em Arapoema
Sessenta casais disseram o esperado “sim” durante um casamento comunitário realizado no sábado, 25, no município de Arapoema.
Sessenta casais disseram o esperado “sim” durante um casamento comunitário realizado no sábado, 25, no município de Arapoema. A cerimônia foi acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), responsável por verificar a legalidade do ato, prevenindo a celebração de casamentos contrários à ordem jurídica e resguardando os direitos dos noivos.
Presente no evento, o promotor de Justiça Caleb de Melo Filho destacou a importância da iniciativa, que possibilita a regularização jurídica da situação de diversos casais que já vivem em união estável há anos.
“Esta iniciativa possibilita o pleno exercício da cidadania a estes casais. Alguns dos presentes aqui estão juntos há 55 anos e só hoje conseguiram regularizar a união, disse o promotor de Justiça Caleb de Melo Filho.
A cerimônia comunitária foi realizada com o apoio da prefeitura de Arapoema e faz parte de uma ação do Tribunal de Justiça do Tocantins, destinada a casais de baixa renda com dispensa dos emolumentos de cartório. O que representa uma economia de mais de R$ 800 para os nubentes.