22/11/2024 às 22h50min - Atualizada em 22/11/2024 às 22h50min

Incerteza jurídica paira sobre diplomação de José Fontoura em Figueirópolis

Embora Fontoura e seu vice, Fernandinho, tenham sido escolhidos pela maioria dos eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, em setembro, o registro de candidatura do prefeito eleito, por unanimidade (7 a 0).

- Correio do Tocantins

Faltando apenas 12 dias para o início da diplomação dos eleitos, a situação política em Figueirópolis (TO) permanece indefinida.

A disputa judicial em torno do registro de candidatura do prefeito eleito José Fontoura Primo coloca o município em uma verdadeira encruzilhada política após as eleições de 6 de outubro.

Embora Fontoura e seu vice, Fernandinho, tenham sido escolhidos pela maioria dos eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, em setembro, o registro de candidatura do prefeito eleito, por unanimidade (7 a 0). A decisão do TRE, que reverteu o parecer favorável da primeira instância, foi baseada na rejeição das contas de Fontoura pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. As irregularidades apontadas incluem o pagamento de gratificação natalina sem justificativa legal e repasses à Associação Tocantinense de Municípios (ATM) sem comprovação adequada.

Enquanto a prefeita Jaqueline,  busca garantir sua diplomação e posse em janeiro de 2025 com o apoio de sua equipe jurídica, a possibilidade de anulação do pleito permanece em pauta. Se confirmada, essa anulação poderia levar um vereador eleito a assumir o cargo interinamente até a realização de novas eleições.

O cenário político em Figueirópolis se torna cada vez mais incerto, com disputas jurídicas intensas e movimentações estratégicas de aliados de Jaqueline, que tentam se fortalecer diante desse quadro turbulento. Sem uma definição clara, a diplomação e posse dos eleitos seguem ameaçadas, prolongando a instabilidade e deixando a população à espera de uma resolução definitiva.


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