O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira (22), o pedido de operação de crédito do Governo do Estado, no valor de R$ 1,7 bilhão, junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. O projeto foi encaminhado pelo governador Laurez Moreira (PSD) e tem como principal objetivo reestruturar o endividamento do Estado e ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura.
De acordo com a proposta, os recursos serão destinados à amortização de dívidas e à realização de despesas de capital, como obras públicas e aquisição de novos equipamentos. A medida, segundo o Executivo, busca dar fôlego às contas estaduais e garantir a execução de projetos estratégicos.
O deputado Gutierres Torquato (PDT), relator da matéria, destacou que a operação vai substituir sete empréstimos em vigor por um único contrato, reduzindo encargos e simplificando a gestão financeira.
“O Tocantins garantiu o pagamento do menor juro em operações de crédito entre todos os estados, o que permitirá investimentos em obras importantes e necessárias para o nosso desenvolvimento”, afirmou.
Na justificativa do projeto, o governador Laurez Moreira ressaltou que a operação de crédito é parte de uma política voltada ao equilíbrio fiscal e à sustentabilidade das finanças públicas.
“A proposta representa uma medida estratégica para o fortalecimento da gestão, a melhoria do perfil do endividamento público estadual e a criação de condições para a execução de ações governamentais prioritárias, com impacto direto na infraestrutura e no desenvolvimento socioeconômico do Tocantins”, pontuou.
Com a aprovação, o Governo do Estado deverá agora formalizar o contrato com o Banco do Brasil e seguir os trâmites legais para a liberação dos recursos. A expectativa é que parte dos investimentos seja aplicada ainda em 2025.
