O pequeno município de Sampaio, no extremo norte do Tocantins, amanheceu sob o peso de um escândalo político. O prefeito Agnom Gomes da Silva (Republicanos) é alvo de uma investigação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e recebeu alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta prática de nepotismo, favorecimento familiar e irregularidades administrativas na condução da prefeitura.
Localizada no Bico do Papagaio e com pouco mais de 4,4 mil habitantes, a cidade agora figura no centro de uma apuração que pode expor um esquema de aparelhamento político dentro do Executivo municipal.
Um relatório técnico da Coordenadoria de Controle de Atos de Pessoal (COCAP) do TCE revelou que nove pessoas com laços familiares diretos ou indiretos com o prefeito ocupam cargos comissionados ou de confiança na gestão.
Entre os casos, dois chamam atenção: os irmãos do prefeito, Agnomar Gomes da Silva, secretário de Turismo, e Agmom Gomes da Silva, secretário de Infraestrutura. Também aparece na lista a filha de criação, Luanna Gomes Feitosa Teixeira, nomeada secretária de Controle Interno, justamente a pasta responsável por fiscalizar as contas e os atos da administração.
A relação inclui ainda irmã, cunhada e primas, lotadas em áreas como Educação e Finanças. Cargos de professor, coordenador pedagógico e diretora foram preenchidos por familiares próximos do gestor.
O TCE reconhece que nomeações para secretarias municipais, por terem natureza política, nem sempre configuram nepotismo, mas advertiu que a “alta concentração de parentes do prefeito em funções estratégicas” indica possível violação aos princípios da impessoalidade e moralidade pública. Para cargos técnicos e administrativos, o tribunal foi categórico: há indícios claros de afronta à Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proíbe o nepotismo em qualquer esfera da administração pública.
O relatório do tribunal determinou que o prefeito revise imediatamente as nomeações e crie mecanismos internos de controle para impedir novas contratações de parentes. O alerta foi registrado como ponto permanente de fiscalização nas próximas auditorias de pessoal do TCE no município.
Enquanto isso, o Ministério Público do Tocantins abriu o Procedimento Administrativo nº 2025.0008663, conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, para apurar uma série de irregularidades na gestão de Agnom Gomes.
A investigação nasceu de uma denúncia encaminhada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), que relata nepotismo, intimidação de servidores, manipulação de concurso público e atraso no pagamento de salários.
Segundo o promotor Elizon de Sousa Medrado, responsável pela apuração, as respostas da prefeitura foram “parciais, evasivas e insuficientes”, sem apresentar folhas de pagamento e documentos exigidos.
“O objetivo é verificar se o município tem cumprido a vedação ao nepotismo e apurar a legalidade das nomeações e contratações realizadas”, afirmou o promotor.
O acompanhamento terá prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado. Caso as irregularidades sejam comprovadas, o MPTO poderá abrir inquérito civil ou ajuizar ações por improbidade administrativa, o que pode resultar em sanções severas ao gestor e aos envolvidos.
O caso de Sampaio se soma a outros episódios recentes em que o MPTO e o TCE têm intensificado o cerco contra o nepotismo e o uso político da máquina pública em prefeituras do interior.
Em um estado onde os laços familiares ainda se confundem com os laços do poder, o caso de Sampaio é mais do que um alerta: é um retrato do desafio ético que ainda assombra a administração pública tocantinense.
