O Tocantins deu um passo importante na proteção à saúde das gestantes e dos bebês. Foi sancionada pelo governador em exercício, Laurez Moreira, a Lei nº 4.853/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), que torna obrigatória a identificação de gestantes com gravidez de alto risco na carteira de pré-natal, tanto nos serviços de saúde públicos quanto privados em todo o Estado.
De acordo com a nova legislação, o registro será feito por meio de uma tarja vermelha na capa da carteira de pré-natal, aplicada assim que o diagnóstico de alto risco for confirmado. A marcação servirá como alerta imediato para as equipes médicas e de enfermagem, que deverão garantir atendimento detalhado, ágil e personalizado às gestantes que se enquadram nessa condição.
A Lei também determina que as grávidas com registro de alto risco terão prioridade de atendimento nas unidades de saúde, públicas ou privadas, sempre que o motivo da consulta ou procedimento estiver relacionado ao acompanhamento da gestação.
“A vivência médica já mostrou que um diagnóstico diferenciado, em casos de gravidez de alto risco, é fundamental para preservar a vida da mãe e do bebê. Essa sinalização destacada na carteira de pré-natal garante um atendimento mais rápido, humanizado e eficaz”, afirmou o deputado Dr. Danilo Alencar, que é médico obstetra.
De acordo com o Ministério da Saúde, é considerada gravidez de alto risco aquela em que a gestante apresenta doenças prévias ou adquiridas durante a gestação, como hipertensão, diabetes, anemias graves, problemas cardíacos, entre outras condições que podem representar risco à vida materna ou fetal.
A nova lei representa um avanço na política estadual de atenção materno-infantil, reforçando o compromisso do Tocantins com práticas de cuidado que salvam vidas e garantem mais segurança durante o pré-natal.
