MP Eleitoral dá 48 horas para retirada de adesivos com nome de Luana Nunes e apura possível propaganda antecipada em Gurupi
Procedimento foi instaurado após denúncia sobre circulação de camisetas e adesivos com o nome da secretária de Saúde e pré-candidata a deputada federal
O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação para que a secretária de Saúde de Gurupi e pré-candidata a deputada federal, Luana Garcia Nunes, retire, no prazo de 48 horas, adesivos com seu nome que estariam circulando no município e interrompa qualquer forma de divulgação semelhante. A medida foi adotada no âmbito de um procedimento preparatório eleitoral que apura possível prática de propaganda antecipada.
A apuração teve início após denúncia anônima sobre a circulação de camisetas e adesivos com o nome da pré-candidata. Conforme o procedimento, os materiais teriam sido vistos em veículos que transitam pela cidade, inclusive nas imediações de unidades de saúde.
O documento foi assinado em 18 de março e publicado no Diário Oficial do Ministério Público no dia 20. Na avaliação do órgão, a exposição do nome da pré-candidata antes da abertura oficial da campanha pode afrontar a legislação eleitoral, já que o período permitido para propaganda só começa em 16 de agosto.
Na recomendação, o Ministério Público sustenta que houve divulgação de material com potencial de promover eleitoralmente a pré-candidata fora do prazo legal. O texto também registra que, diante das circunstâncias observadas, não haveria como presumir desconhecimento sobre a propagação do material.
Além da retirada dos adesivos, o órgão orienta a entrega do material remanescente e a suspensão de iniciativas da mesma natureza, como eventual distribuição de brindes identificados com o nome da pré-candidata. Também foi requisitada manifestação formal sobre o cumprimento das providências.
Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público poderá levar o caso à Justiça Eleitoral, com pedido de aplicação de multa e demais medidas previstas na legislação.
Quando o procedimento foi aberto, Luana Nunes afirmou ao Jornal Opção Tocantins que não produziu nem distribuiu os materiais mencionados. Segundo ela, a circulação de camisetas e adesivos teria ocorrido por iniciativa espontânea de apoiadores.
A reportagem procurou a secretária para comentar a recomendação expedida pelo Ministério Público Eleitoral e aguarda retorno para atualização desta matéria.