Print de Whatsapp serve como Prova em Processo? Essa é uma dúvida extremamente comum para muitas pessoas e mesmo, para muitos advogados e membros do poder judiciário, isso pois não existe algo sacramentado sobre o tema e as informações disponibilizadas pela internet são, em muitas hipóteses, conflitantes.
Mas afinal um print de Whatsapp serve como prova em processo civil, penal trabalhista, ou mesmo em outros ramos do Direito?
A resposta para essa resposta é um sonoro depende! Para entender em que casos os prints podem, ou não, serem utilizados como prova em um processo devemos analisar alguns pontos
Um “print”, também conhecido como “screenshot” em inglês, é uma captura de tela de um dispositivo eletrônico, como um computador, smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo com um visor digital. É uma imagem estática que representa exatamente o que estava sendo exibido na tela no momento em que a captura foi feita.
Tirar um “print” geralmente envolve pressionar uma combinação de teclas específica ou usar um atalho no dispositivo em questão. A captura de tela resultante pode ser salva como uma imagem que pode ser compartilhada, editada ou usada de várias maneiras, dependendo das necessidades do usuário.
Ao redor do mundo a validade de prints (capturas de tela) como evidência em um processo legal pode variar dependendo de vários fatores, incluindo a jurisdição, o tipo de processo, a autenticidade das capturas de tela e a forma como são apresentadas em tribunal. Desse modo, uma série de fatores devem ser analisados para entender se um print de Whatsapp serve como prova em processos no Brasil.
Abaixo listamos os principais critérios para avaliação de validade de um print:
No Brasil, a utilização de prints, ou seja, capturas de tela, como prova em processos legais é uma prática comum, desde que atendam a critérios de autenticidade e relevância. Essas capturas de tela podem ser empregadas para documentar mensagens de texto, e-mails, publicações em redes sociais, transações online e outros tipos de interações digitais que tenham relevância para o caso em questão. É fundamental que as partes envolvidas tenham o cuidado de preservar a autenticidade dessas evidências, documentando sua coleta e armazenamento de maneira adequada, a fim de evitar contestações de falsificação ou manipulação.
Além disso, é importante observar que, embora as capturas de tela sejam frequentemente utilizadas como prova, a admissibilidade e o peso dado a essas evidências podem variar de acordo com o julgamento do magistrado responsável pelo caso. Portanto, as partes envolvidas devem estar preparadas para fornecer justificativas sólidas para a relevância e autenticidade das capturas de tela apresentadas, bem como estar dispostas a fornecer testemunho de testemunhas, quando necessário, para corroborar o conteúdo das capturas de tela. Em última análise, a utilização de prints como prova no processo no Brasil é uma prática viável, desde que seja conduzida de maneira adequada e em conformidade com as regras e procedimentos legais.
O print de Whatsapp serve como prova quando:
O print de Whatsapp não serve como prova quando:
Uma ata notarial, também conhecida como escritura notarial, é um documento legal público, geralmente elaborado por um tabelião ou notário, que atesta e registra informações, fatos ou eventos que ocorrem em sua presença. O principal propósito de uma ata notarial é estabelecer a autenticidade e a veracidade dos fatos documentados, servindo como uma prova legal confiável em questões judiciais ou administrativas.
A confiabilidade das atas notariais é baseada na credibilidade do notário ou tabelião e no processo estrito de coleta de informações e testemunho que eles seguem. Esses profissionais são treinados e autorizados a realizar essas funções, e seus registros têm presunção de veracidade perante os tribunais. Portanto, as atas notariais são frequentemente usadas para estabelecer fatos e documentar eventos de maneira oficial e legal.
Há de se destacar que o valor para realizar uma Ata Notarial no Brasil é extremamente elevado, de modo que pode obstar que muitas pessoas consigam ter acesso a esse documento. Todavia, é possível que uma pessoa que goze do benefício da gratuidade da justiça consiga
Para fazer uma ata notarial, é necessário seguir um procedimento específico, que geralmente envolve a presença de um tabelião ou notário público. Aqui estão os passos gerais para a elaboração de uma ata notarial:
Lembre-se de que os procedimentos específicos podem variar de acordo com o cartório e a finalidade da ata notarial. É importante consultar um tabelião ou notário público local para obter orientações precisas e entender os requisitos legais e as taxas associadas ao processo. A ata notarial é uma ferramenta valiosa para estabelecer a autenticidade de fatos e eventos, e sua preparação adequada é essencial para garantir sua validade legal.
