Segundo a PRF, para reduzir a violência no trânsito é preciso o apoio dos motoristas evitando excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas.

A iniciativa tem como foco estabelecer medidas mais rigorosas para casos de inadimplência de pensão alimentícia

Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), quem descumprir poderá pagar multa de até R$ 1 milhão.

Agronegócio representa 13,1% da capacidade de geração do país e promove economia de bilhões

A sessão durou cerca de 40 segundos. A PEC 8/2021, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), teve voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), e agora segue para o plenário do Senado.

Para saber se foi contemplado no programa de renegociação de dívidas, consumidor precisa ter login do portal de serviços do governo federal.

O julgamento do caso foi iniciado no ambiente virtual da Corte, mas o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de destaque, para levar ao plenário físico.

Dinheiro será repassado às entidades de crédito que integram a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças, que emprestarão aos empreendedores.

Idade é fator determinante para negativação no campo: trabalhadores com mais de 60 anos têm menor inadimplência, enquanto os com idade entre 18 e 25 anos atingem níveis mais altos.

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu vista em junho. Incêndio na boate, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos.

Atualmente, há 15,4 milhões de MEI registrados no país. Com o novo teto de faturamento, 470 mil novas empresas poderão se transformar em microempresas individuais.

Associação dos Magistrados Brasileiros declarou que vai cumprir a decisão que for tomada pelo STF, mas defendeu que seja determinado prazo razoável para cumprir a decisão.

Apesar do reajuste hoje anunciado, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro, informou a Petrobras.

Dados do Instituto de Meteorologia apontam novo recorde de temperaturas no meio do inverno

Em depoimento, Walter Delgatti disse à Polícia Federal que a deputada já tinha pedido que ele invadisse os sistemas eleitorais do TSE, mas que não conseguiu acesso a eles.

Faixa 2 do programa abrange população com renda de dois salários mínimos - R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. Dívidas podem ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações.

Ação trata de reunião organizada no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores, na qual o ex-presidente apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica.