Em agosto de 2022, Justiça do Rio Grande do Sul aceitou pedido da defesa dos acusados e anulou condenações. Se o recurso for aceito pelo STJ, acusados podem voltar para prisão.

"Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA", disse ele ao deixar sua residência, acompanhado de seus advogados de defesa.

Protesto ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630 - PL das Fake News - deve ser votado na Câmara. Na última terça-feira, parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria.

Corporação intimou nove militares que foram identificados nas imagens pelo ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, após assumir o cargo.

Levantamento foi feito pelo MapBiomas e se refere ao período entre 2019 e 2022, a partir de dados do Monitor da Fiscalização do Desmatamento. Atualmente, plataforma compila dados de dez estados.

Outra ação em análise é a definição de um protocolo de emergência para as unidades de ensino. Em 90 dias, grupo interministerial deve divulgar primeiro relatório com propostas para enfrentamento do problema.

Para os ministros, não deve haver tratamento diferenciado para presos com diploma de curso superior por ser uma medida discriminatória e um privilégio para um grupo da sociedade.

Nos Correios, além da inscrição, é possível fazer a regularização cadastral e a alteração de dados – como data de nascimento, nome (atualização após casamento/divórcio), número do título eleitoral, endereço e nome da mãe.

Inspiração veio de trecho bíblico, extraído de Mateus 14, 16: “Dai-lhes vós mesmos de comer!”. Objetivo é chamar a atenção para a situação de mais de 33 milhões de pessoas que estão em situação de miséria no país.

Wellington Dias afirmou que revisão dos cadastros está em andamento. Segundo o ministro, há pessoas com renda de nove salários mínimos recebendo o benefício, destinado à população de baixa renda.

Assembleia de Deus, Batista e IURD reúnem 58% dos 93 parlamentares evangélicos empossados na atual Legislatura

Entre 2020 e 2021 houve um aumento de 11,7 milhões de pessoas em situação de pobreza social no país

Caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Após anulação do júri, que havia condenado 4 pessoas, ainda não há uma data para novo julgamento.

De acordo com a pesquisa, o Sudeste apresenta maior número de registros, contrapondo-se às regiões Norte e Centro-Oeste. Religiões de matriz africana são as mais atingidas.

As nomeações foram publicadas nessa quarta-feira (18) em edição extra do Diário Oficial da União, que também autorizou trocas na direção da PRF nas unidades da federação.

Nova lei acerta ao endurecer penas caso ofensas racistas ocorram em ambientes culturais, esportivos ou pelo humor, diz o professor Adilson Moreira, da Faculdade Mackenzie.

Espalhados por 10 unidades federativas, identificados poderão responder por associação criminosa e crimes contra o Estado Democrático de Direito, diz o ministro da Justiça.