Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero Bolsonaro apresentou a proposta de apresentar uma PEC que autorize os estados a zerarem o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha em troca de compensação financeira. 07/06/2022
Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs Usuários têm 15 dias para adotar providências e cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores. Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas. 06/06/2022
Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021. Substituição da CNH não é obrigatória e será implementada de forma gradual. 01/06/2022
PF investigará morte de homem após abordagem da PRF no Sergipe Em nota, a Polícia Federal informa que vai investigar “as circunstâncias da morte” e que diligências já foram iniciadas para esclarecer “o mais breve possível” o ocorrido. 26/05/2022
MEC lança plano de recuperação de aprendizagem da educação básica Estratégia do MEC tem como meta implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica. 24/05/2022
Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. 18/05/2022
Postos devem exibir preço de combustível com duas casas decimais Uma resolução de novembro de 2021 alterou o modo de exibir o preço de combustível nas bombas, suprimindo uma casa decimal. Prazo para adequação termina neste sábado. 06/05/2022
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE Compõem a lista que será enviada ao presidente Bolsonaro os advogados André Ramos Tavares, Fabrício Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo. 04/05/2022
PRF inicia campanha Maio Amarelo para alertar sobre trânsito O Movimento Maio Amarelo foi criado em 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. 01/05/2022
Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios Recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. 29/04/2022
Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara As associações poderão atuar em assuntos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Elas deverão se organizar para fins não econômicos e não poderão gerenciar serviços públicos. 27/04/2022
Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do Auxílio Brasil. Matéria segue para a análise do Senado Federal. 27/04/2022
Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 41%; Bolsonaro tem 32%, e Ciro, 9% Mais de 80% dos eleitores de Lula e Bolsonaro apontam que não estariam abertos a mudar o voto até outubro de 2022 25/04/2022
Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC; 28/03/2022
Tocantins tem dois alertas de chuvas intensas e pode registrar tempestades de até 100 mm/dia Alertas laranja e amarelo indicam risco de alagamentos, queda de árvores e corte de energia elétrica. 28/03/2022
Operação Tarrafa: PF investiga fraude bilionária com Seguro Defeso no PA e outros 11 estados Associação criminosa teria desviado aproximadamente R$1,5 bilhão em pagamentos de benefícios a solicitantes de 1.340 municípios brasileiros. 17/03/2022
Alta dos combustíveis reflete no valor das passagens aéreas e empresas de turismo tentam não perder clientes Setor começava a se recuperar de prejuízos por causa da pandemia e já teme nova redução de vendas. Dados da Infraero, mais de 53 mil pessoas já passaram do aeroporto de Palmas nos três primeiros meses deste ano. 16/03/2022
Concessionária assume gestão do Aeroporto de Palmas por 30 anos CCR Aeroportos arrematou o Bloco Central, que tem o terminal de Palmas e outros cinco, durante leilão no ano passado. Contrato de concessão prevê investimentos de R$ 180 milhões no aeroporto da capital ao longo da concessão. 09/03/2022
