STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial O julgamento do caso foi iniciado no ambiente virtual da Corte, mas o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de destaque, para levar ao plenário físico. 22/09/2023
Caixa reabre linha de R$ 300 milhões para microcrédito a empresas Dinheiro será repassado às entidades de crédito que integram a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças, que emprestarão aos empreendedores. 13/09/2023
Inadimplência atinge 28% dos produtores rurais no país Idade é fator determinante para negativação no campo: trabalhadores com mais de 60 anos têm menor inadimplência, enquanto os com idade entre 18 e 25 anos atingem níveis mais altos. 13/09/2023
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu vista em junho. Incêndio na boate, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos. 05/09/2023
Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil Atualmente, há 15,4 milhões de MEI registrados no país. Com o novo teto de faturamento, 470 mil novas empresas poderão se transformar em microempresas individuais. 25/08/2023
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Associação dos Magistrados Brasileiros declarou que vai cumprir a decisão que for tomada pelo STF, mas defendeu que seja determinado prazo razoável para cumprir a decisão. 21/08/2023
Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel para distribuidoras Apesar do reajuste hoje anunciado, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro, informou a Petrobras. 15/08/2023
Emergência Climática Brasil teve julho mais quente dos últimos 62 anos Dados do Instituto de Meteorologia apontam novo recorde de temperaturas no meio do inverno 03/08/2023
Hacker diz à PF que Zambelli pediu invasão a telefone de Moraes Em depoimento, Walter Delgatti disse à Polícia Federal que a deputada já tinha pedido que ele invadisse os sistemas eleitorais do TSE, mas que não conseguiu acesso a eles. 02/08/2023
Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa hoje Faixa 2 do programa abrange população com renda de dois salários mínimos - R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. Dívidas podem ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. 17/07/2023
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro Ação trata de reunião organizada no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores, na qual o ex-presidente apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica. 19/06/2023
Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país CNC diz que, em maio, pessoas com dívidas há mais de 90 dias eram 45,7% dos inadimplentes. É a maior taxa para um mês em três anos e vem crescendo desde dezembro de 2022 (43,9%). 08/06/2023
Conselho de ética da Câmara dos Deputados abre processo contra sete deputados Foram sorteados relatores dos requerimentos contra Carla Zambelli, Márcio Jerry, Nikolas Ferreira, José Medeiros, Juliana Cardoso, Talíria Petrone e Eduardo Bolsonaro. 30/05/2023
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri Em agosto de 2022, Justiça do Rio Grande do Sul aceitou pedido da defesa dos acusados e anulou condenações. Se o recurso for aceito pelo STJ, acusados podem voltar para prisão. 18/05/2023
Ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF "Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA", disse ele ao deixar sua residência, acompanhado de seus advogados de defesa. 03/05/2023
Ato no gramado do Congresso lembra vítimas de ataques em escolas Protesto ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630 - PL das Fake News - deve ser votado na Câmara. Na última terça-feira, parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria. 02/05/2023
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas Corporação intimou nove militares que foram identificados nas imagens pelo ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, após assumir o cargo. 23/04/2023
Três em cada quatro hectares desmatados têm indícios de ilegalidade Levantamento foi feito pelo MapBiomas e se refere ao período entre 2019 e 2022, a partir de dados do Monitor da Fiscalização do Desmatamento. Atualmente, plataforma compila dados de dez estados. 16/04/2023
Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas Outra ação em análise é a definição de um protocolo de emergência para as unidades de ensino. Em 90 dias, grupo interministerial deve divulgar primeiro relatório com propostas para enfrentamento do problema. 07/04/2023
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Para os ministros, não deve haver tratamento diferenciado para presos com diploma de curso superior por ser uma medida discriminatória e um privilégio para um grupo da sociedade. 01/04/2023
