13/09/2022 às 08h18min - Atualizada em 13/09/2022 às 09h06min
Operação investiga fraude e superfaturamento em contratos da Secretaria de Saúde para manutenção de hospitais
Investigação é realizada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Mandado de buscas está sendo cumprido na sede da SES, na Praça dos Girassóis.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (13) durante uma operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) que investiga fraude em licitação e superfaturamento em serviços de manutenção em hospitais e anexos da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 46 milhões.
A SES afirmou, em nota, que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle para a apuração dos fatos.
São 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins com o apoio da CGU, sendo cumpridos por cerca de 60 agentes. A ação foi chamada de Babilônia.
Um dos mandados está sendo cumprido na sede da SES, na Praça dos Girassóis. Os agentes chegaram em carros descaracterizados, devido ao período eleitoral, e os funcionários foram impedidos de entrar no prédio até o fim das buscas. Segundo a PF, os mandados têm como objetivo o aprofundamento das investigações relacionadas à fraude na contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos prédios públicos.
A investigação teve início a partir de indícios levantados pela CGU e também há suspeita de sobrepreço e superfaturamento nos valores pagos à empresa. Os contratos são executados desde 2020 e ainda estariam em andamento em 2022.
Os alvos da operação não foram informados, mas poderão responder pelos crimes de fraude à licitação e peculato, que somados podem chegar a 16 anos de reclusão e multa.
As apurações da polícia indicaram a ausência de prestação de serviços como o de jardinagem e por isso o nome da operação faz referência à antiga mesopotâmia, onde foram construídos os Jardins Suspensos da Babilônia.
A Polícia Federal disponibilizou até um e-mail e um telefone para o recebimento de denúncias e informações referentes aos fatos, além do plantão da Superintendência da PF no Tocantins. Os contatos são: [email protected] e o WhatsApp (63) 32365422.
O que diz o governo A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que recebeu diligência da Polícia Federal em sua sede, na manhã desta terça-feira (13), em busca de material a ser utilizado na elucidação de investigações relacionadas à gestão anterior da Pasta.
A SES-TO ressalta que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a apuração dos fatos, uma vez que a atual gestão preza pelo bem do erário público e zela por uma Saúde de qualidade para a população tocantinense.
