Projeto vai oferecer bolsa de meio salário mínimo e auxílio transporte para desempregados nos municípios participantes. Adesão é voluntária. Ministro Onyx Lorenzoni participa de lançamento de programa no Tocantins
O ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni cumpriu agenda nesta quinta-feira (24) em Palmas. Ele participou do lançamento do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário no Tocantins. O projeto será custeado por prefeituras e vai oferecer bolsa de meio salário mínimo e auxílio transporte aos desempregados nos municípios participantes.
O evento aconteceu no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e contou com a presença de políticos, incluindo o governador Wanderlei Barbosa (Sem partido) e prefeitos de várias cidades. Conforme o governo federal, "o programa é centrado em cursos de qualificação para trabalhadores desempregados combinados com a execução de atividades de interesse público". O programa vai beneficiar pessoas de 18 a 29 anos e também aqueles que já passaram dos 50 anos e estão fora do mercado de trabalho há mais de dois anos. Criado por Medida Provisória, o programa conta com a parceria do Sistema S - que vai oferecer aos participantes mais de 200 cursos de qualificação aos beneficiários. Durante o evento Onyx Lorenzoni afirmou que o governo federal não vai investir financeiramente e o programa será de total responsabilidade dos municípios que participarem. A adesão é voluntária. As prefeituras terão a missão de organizar atividades de interesse público, lançar editais que vão definir a quantidade de vagas e coordenar todas as etapas, até o pagamento.
A afirmação foi uma surpresa para os prefeitos que esperavam pelo repasse de recursos para o andamento do programa nos municípios. Diogo Borges, presidente da ATM, pretende contar com emendas parlamentares para custear as bolsas. Dados do governo federal apontam que 7, 8 milhões de jovens no Brasil não trabalham e nem estudam. Segundo a ATM "o programa espera como resultado a redução dos impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19". O programa deve se estender até dezembro de 2022.