17/04/2023 às 11h54min - Atualizada em 17/04/2023 às 11h54min
Edy César assume comando da SPU no TO com foco no combate ao déficit habitacional e demarcação de áreas a comunidades tradicionais
Advogado também fala da função social da propriedade e livre acesso da população a imóveis de uso comum; “Vamos trabalhar em parceria com os municípios e o Estado”, garante
Thiago de Castro - Correio do Tocantins
Mestre em gestão pública, especialista em Direito Administrativo, servidor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e professor universitário, o advogado tocantinense Edy César dos Passos Júnior, 40 anos, é o novo superintendente da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) no Tocantins. Cedido ao Ministério de Gestão e Inovação de Serviços Públicos, Edy César teve sua nomeação publicada nesta segunda-feira, 17 de abril. O cargo é privativo de servidores concursados da União.
Ao projetar o trabalho, o advogado salientou que o foco será a destinação das áreas públicas para a função social da propriedade e para redução do déficit habitacional. Edy César participou do GT (grupo técnico) de transição em 2022 e foi um dos responsáveis por fazer um levantamento detalhado das áreas da União no Brasil e no Estado. Segundo o relatório, o Tocantins possui cerca de 10 mil imóveis da União (entre prédios e áreas), a maioria terrenos públicos situados às margens dos rios Araguaia e Tocantins.
“Nós temos que trabalhar para ter um aproveitamento correto de todo esse espaço. Há áreas que podemos utilizar, inclusive, para reduzir o déficit habitacional no Estado. Para isso, claro, vamos atuar em parceria com o governo do Estado e os municípios. Política pública se faz com envolvimento de todos”, destacou o novo superintendente.
Edy César ressaltou, ainda, que a SPU-TO concentrará esforços para a demarcação e entrega de áreas de quilombos, além de livre acesso da população a imóveis de uso comum, como praias e ilhas. “Com responsabilidade ambiental e livre acesso, é possível promover alguns projetos voltados para o turismo, o que seria de grande valia tanto para quem mora nas proximidades destas áreas, como para a economia como um todo”, frisou o especialista.
Conforme Edy César, é uma honra poder ter sido indicado ao cargo.
“Agradeço muito à ministra Esther Dweck pela confiança. Serei mais um soldado do Ministério e tenho certeza que vamos poder fazer um trabalho de qualidade em prol da população. Na campanha do ano passado, o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin se elegeram com a plataforma de reconstruir o Brasil. E vamos fazer isso, também no nosso querido Tocantins”, finalizou.
Confira a portaria que designou Edy César para o cargo aqui: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mgi-n-3.347-de-14-de-abril-de-2023-477491994.
