" O Tocantins mostra que todos que o trabalho para redução do desmatamento e uma política pública ambiental eficiente, estão dando resultados. Estou muito confiante e alegre em ver que estamos avançando na área ambiental e seremos referência para o Brasil e para o mundo", afirmou a deputada.
Investimentos de R$ 40 milhões
Com a assinatura do acordo, a Mercuria, que é uma das maiores empresas do mundo no segmento de energia e commodities, compromete-se a investir aproximadamente R$ 20 milhões em serviços técnicos para o cumprimento dos requisitos de qualificação em um padrão internacional e geração de créditos de carbono. Outros R$ 10 a 20 milhões serão investidos no registro destes créditos, o que permitirá ao Tocantins tornar-se elegível para atuar no mercado de carbono voluntário e utilizar os seus ativos ambientais como forma de gerar recursos para investir na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do Estado.
REDD+
O REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, considerando o papel da conservação e aumento de estoques de carbono florestal e seu manejo sustentável de florestas. Ser jurisdicional significa que o crédito decorrente desse programa REDD+ é aplicado a uma base territorial, na qual o governo tem autonomia para estabelecer metas e atuar na redução do desmatamento e preservação ambiental.
O projeto
Para possibilitar a parceria, foi instituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), chamada Tocantins Carbono, entre a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e a Mercuria. A Tocantins Carbono será responsável por conduzir os processos de certificação e tornar o Estado elegível para geração de créditos de carbono perante um padrão internacional amplamente reconhecido neste mercado. A seleção da empresa foi feita por meio de um edital de chamamento público baseado na Lei das Estatais.
O edital foi lançado em setembro de 2022, com o objetivo de escolher um parceiro nacional ou internacional capaz de aportar recursos financeiros, ter ampla experiência comercial e, acima de tudo, conhecimento técnico para a implementação do projeto.
A transação de créditos do programa jurisdicional contribuirá para implementar iniciativas de baixas emissões do Estado, no âmbito da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável de 2020 a 2040.
A estratégia é conduzida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh).
"Há anos o Tocantins vem trabalhando com diversos atores e povos tradicionais no desenvolvimento de um projeto sólido de preservação ambiental. Hoje estamos dando mais um passo importante que permitirá ao nosso Estado avançar na direção de um projeto de desenvolvimento sustentável que seja bom e rentável para todos", afirma o titular da pasta, Marcelo Lelis.
