23/06/2023 às 10h03min - Atualizada em 23/06/2023 às 11h58min
Tribunal aumenta para 32 anos a pena de condenados por matar advogado Danilo Sandes
Danilo Sandes Pereira foi morto a tiros em 2017 e dois réus foram condenados em setembro de 2022. Outras duas pessoas acusadas de envolvimento ainda aguardam julgamento.
O Tribunal de Justiça decidiu aumentar para mais de 32 anos de prisão as penas de Rony Marcelo Alves Paiva e Wanderson Silva de Sousa. Os dois foram condenados pela morte do advogado Danillo Sandes, assassinado em julho de 2017 por causa da disputa por uma herança de R$ 7 milhões.
A defesa de Wanderson Silva informou, por telefone, que vai recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nossa equipe de reportagem ainda tenta contato com a defesa de Rony Marcelo.
Rony Marcelo e Wanderson Silva foram condenados, em setembro de 2022. Inicialmente eles tinham recebido penas que variavam entre 25 e 26 anos de prisão.
Só que o Ministério Público recorreu e agora ambos cumprirão pena de 32 anos e 22 dias de reclusão. Os desembargadores ainda fixaram indenização de R$ 5 mil em relação aos dois condenados.
No recurso, o MPE apontou que houve erro na aplicação da pena, visto que não foram consideradas as qualificadoras individualmente – um dos condenados era policial militar e ambos integravam um suposto grupo de extermínio. Segundo o órgão ministerial, isso reforça o poder de intimidação dos condenados e a necessidade de aplicar o máximo legal previsto. Além disso, a morte de Danillo Sandes deixou um filho sem pai.
Outros dois suspeitos de envolvimento no crime ainda não foram julgados: o suposto mandante, Robson Barbosa da Costa, e o segundo executor, João Oliveira Santos Júnior.
Os dois primeiros réus foram julgados mais de cinco anos após o crime. Apesar disto, a decisão de levar o caso a júri popular saiu ainda em 2018. Na época, o juiz do caso entendeu que três réus deveriam ser julgados, mas decidiu absolver Rony Macedo Alves Paiva por falta de provas.
O Ministério Público recorreu da decisão e o recurso foi julgado em 2020, quando a 1ª Turma Julgadora da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins reformou a sentença de primeiro grau e decidiu levar todos a júri popular.
Na época o Tribunal também entendeu que o crime foi praticado por milícia privada ou grupo de extermínio. Com isso os réus, se condenados, poderão ter a pena aumentada até a metade.
Relembre o caso Robson Barbosa da Costa, Wanderson Silva de Souza, Rony Macedo Alves Paiva e João Oliveira Santos Júnior foram indiciados pela Polícia Civil em novembro de 2017. O farmacêutico é apontado como mandante e os militares como executores. Os investigadores apontaram que Robson tenha decidido matar Danilo após ele se recusar a participar de uma fraude. Danilo representava Robson na disputa por uma herança de R$ 7 milhões e não quis ajudar o farmacêutico a esconder parte do dinheiro dos outros herdeiros.
Conforme o MPE, o descontentamento de Robson ocorreu durante o acerto dos honorários advocatícios. Danilo ingressou com ação judicial cobrando a dívida e obteve decisão que o obrigou o farmacêutico a vender um caminhão para quitar a dívida. A partir daí, Robson teria passado a arquitetar a morte de Danilo. Segundo o MPE, Rony Macedo Alves Paiva foi o intermediário que contratou os dois pistoleiros, Wanderson Silva da Sousa e João Oliveira Santos Júnior, para executarem o advogado. Pelo crime, os policiais receberiam R$ 40 mil.
O advogado teria sido atraído com o pretexto de que queriam fazer um inventário no valor de R$ 800 mil, além de imóveis e gado na região de Filadélfia. No dia 25 de julho de 2017, Danilo Sandes marcou encontro com militares entrou no veículo deles para que pudessem ir até Filadélfia.
No percurso, os pistoleiros deram dois tiros na nuca de Danilo e esconderam o corpo em um matagal. A vítima só foi localizada dias depois pelo morador de uma fazenda.
