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O Projeto de Lei 4111/2023, que propõe a obrigatoriedade da avaliação psicológica para todos os motoristas a cada renovação da habilitação, tem o potencial de ser a primeira reação da sociedade ao crescimento da violência no trânsito brasileiro.
“Esta medida pode representar um marco na busca por soluções efetivas para os problemas mais graves enfrentados nas vias do país: as brigas de trânsito e o comportamento imprudente e violento de muitos condutores”, comenta Alysson Coimbra, coordenador da Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito.
A proposta avança no Congresso Nacional e está sob análise da Comissão de Viação e Transporte e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Depois de passar pelas comissões, o projeto deve ser votado no plenário da Câmara.
Na avaliação de Coimbra, o fato de os fenômenos psicológicos serem dinâmicos e capazes de manifestar sintomas em qualquer período da vida permite que muitas doenças não sejam diagnosticadas e, portanto, tratadas no modelo atual de uma única avaliação aos 18 anos.
"Esse laudo vitalício certamente foi responsável pela atual insegurança viária para essa parcela da população e, consequentemente, para toda a coletividade", comenta.
Motoristas estão mais agressivos, desatentos e impulsivos
O trânsito é frequentemente palco de comportamentos de risco exacerbados por transtornos de ansiedade, depressão e outras alterações na saúde mental. Essas mudanças podem ser identificadas nos exames feitos em motoristas a cada renovação da CNH.
“É preciso destacar que esse PL foi trazido novamente à luz da discussão pelos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil) e Fabiano Contarato (PT), como uma reação a estudos que demonstravam uma escalada de episódios relacionados à fragilidade da saúde mental e psicológica dos motoristas. Prova de sua importância foi a aprovação por unanimidade no Senado Federal”, completa Coimbra.
O coordenador da Mobilização conta que a avaliação periódica da saúde física e mental dos condutores tem, ainda, o poder de reduzir custos relacionados a sinistros de trânsito, que têm, segundo o IPEA, um impacto de cerca de R$ 50 bilhões por ano na economia brasileira.
Os acidentes de trânsito representam uma das principais causas de morte entre jovens, e problemas como estresse e ansiedade contribuem significativamente para ampliar os riscos.
“Não se pode colocar preço em uma vida, mas a ciência já calculou o impacto financeiro da violência viária. Perdemos todos os anos boa parte da nossa força produtiva para os sinistros de trânsito. Esses acidentes criam uma legião de jovens inválidos e levam milhares de famílias para a miséria. Cuidar da saúde mental dos motoristas é salvar vidas e tem um impacto social gigantesco”, diz o especialista.
O avanço do PL 4111/2023 no Congresso Nacional é um passo importante na direção de um trânsito mais seguro e humano.
“Ao exigir avaliações psicológicas regulares para todos os motoristas, o Brasil caminha para reduzir os índices de acidentes e a violência no trânsito, promovendo uma cultura de responsabilidade e cuidado nas vias. A medida, além de salvar vidas, pode transformar a maneira como encaramos a saúde mental e a segurança viária no país”, completa Coimbra.
