A Polícia Federal (PF) cumpre 27 mandados de busca e apreensão em seis estados nesta sexta-feira (24). A investigação apura a suspeita de interferência por parte de empresários, agentes públicos e políticos no Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, ocasionando um potencial prejuízo de mais de R$ 74,4 milhões.
Imagens enviadas pela Polícia Federal mostram uma sacola de dinheiro e notas até de dólares na casa de um dos alvos. A PM não informou o valor apreendido ou a quem perteceia o dinheiro.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Monte do Carmo, São Paulo (SP), Piracicaba (SP), Rio de Janeiro (RJ), Petrópolis(RJ), João Pessoa(PB), Oiapoque (AP) e Santo Antônio de Goiás (GO).
Em nota, a prefeitura de Palmas disse que a operação investiga investimentos irregulares realizados em 2017, e que iniciou investigação de aplicações e judicializou ação ainda em 2018. A nota afirma que o PreviPalmas e a prefeitura estão à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. (Veja texto na íntegra abaixo)
Conforme a PF, há suspeitas de que os envolvidos estariam direcionando decisões para que o PreviPalmas aplicasse R$ 50 milhões em fundos que não possuem liquidez, também chamados de "fundos podres", o que pode ter gerado prejuízo de R$ 74.433.036,70 milhões.
Os mandados cumpridos foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.
A investigação busca identificar todas as pessoas que participaram das supostas ações criminosas, colher provas suficientes para a comprovação dos fatos e recuperar os recursos supostamente desviados.
Nesta etapa da investigação a PF também cumpre a determinação da Justiça Federal de sequestro de bens dos envolvidos.
Caso sejam obtidas provas suficientes, os suspeitos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, peculato e lavagem de dinheiro, com penas que somadas podem chegar a 46 anos de prisão.
Além disso, o Poder Judiciário poderá decretar a perda de bens e valores suficientes para a reparação dos danos decorrentes das infrações penais.
A escolha do nome “Operação Moiras” remete às suspeitas de interferência por parte dos investigados no futuro dos beneficiários do PreviPalmas. Segundo a PF, há indícios de que o valor apropriado seria das reservas do órgão, colocando em risco a previdência social dos servidores públicos do município de Palmas.
Moiras, na mitologia grega, eram três irmãs que determinavam os destinos dos deuses e seres humanos.
O que diz a prefeitura
Prefeitura de Palmas iniciou investigação de aplicações e judicializou ação ainda em 2018
A Operação Moiras, da Polícia Federal, deflagrada nesta sexta-feira, 24, investiga investimentos irregulares realizados em 2017.
Na atual gestão, que teve início em 3 de abril de 2018, foi determinado o ajuizamento de ações, via Procuradoria Geral do Município, para declarar nulas as aplicações e obter a restituição dos valores.
O Previpalmas realizou auditoria sobre as aplicações para identificar possíveis falhas e responsáveis pelos processos de aplicação. O relatório dessa auditoria foi encaminhado aos órgãos de controle, inclusive para a Polícia Federal.
A Prefeitura de Palmas adotou todas as providências para identificar as falhas nos processos de investimentos e a restituição dos valores aplicados para garantir os direitos dos servidores públicos.
O Previpalmas e a Prefeitura de Palmas estão à disposição das autoridades para colaborar com as investigações, sendo, ao lado dos servidores públicos municipais, os principais interessados nas apurações e na obtenção da restituição dos valores.
