Kleber Vieira Guida faleceu após levar um tiro no abdômen O réu Iago Martins da Silva, de 32 anos, foi condenado na tarde desta quinta-feira,28 a 12 anos de prisão pelo homicídio de Kleber Vieira Guida, ocorrido em julho de 2018 em Colinas do Tocantins.
De acordo com os autos do Inquérito Policial , no dia 27 de julho de 2018, por volta das 17hs00min, no estabelecimento comercial “Retífica de Motores Araguaia”, em Colinas do Tocantins/TO, Iago atingiu a vítima com um tiro no abdômen após uma discussão entre ambos, tendo como motivação, segundo o inquérito uma dívida de apenas R$50,00.
A sentença, proferida pelo juiz José Eustáquio de Melo Júnior decretou a prisão imediata do réu.
"torno a pena definitiva em 12 (doze) anos de reclusão...Fixo o regime fechado para o início do cumprimento da pena do acusado nos termos do §2º, “a” do art. 33 do Código Penal...Em razão do Tema 1068, oriundo do RE 1235340, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), Relator Ministro Luis Roberto Barroso, “a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”. Portanto, INDEFIRO ao acusado o direito de recorrer em liberdade, em razão do regime fixado, em virtude da decisão proferida pelo STF acima mencionada, porque se encontram presentes neste momento os requisitos para a decretação da sua prisão preventiva e neste instante não existem medidas cautelares diversas da prisão, suficientes para evitar a sua reiteração delitiva, algo que coloca em risco a garantia da ordem pública", diz trecho da sentença.
