O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a proibição do uso de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida, publicada nesta quarta-feira (26), abrange tanto o Plenário Ulysses Guimarães quanto os plenários das comissões e tem o objetivo de manter o ambiente parlamentar focado no debate verbal, sem interferências visuais que possam comprometer a ordem das sessões.
De acordo com o ato assinado por Motta, as manifestações dos parlamentares durante as sessões e reuniões devem ser feitas exclusivamente por meio da palavra. Em caso de descumprimento, a polícia legislativa estará autorizada a intervir para garantir a aplicação da norma.
O documento argumenta que a exibição de cartazes e materiais similares pode comprometer o andamento dos trabalhos legislativos, transformando o que deveria ser um espaço de discussão racional e produtiva em um ambiente de confrontos visuais e discursos inflamados. Segundo Motta, a Câmara dos Deputados é um pilar da democracia e precisa manter sua solenidade para assegurar um debate respeitoso e construtivo entre os parlamentares.
A decisão também tem como pano de fundo recentes tumultos ocorridos na Casa. Na semana anterior, sessões foram interrompidas devido a debates acalorados em torno das denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo uma suposta tentativa de golpe de Estado. Cartazes exibidos em plenário aumentaram a tensão entre os parlamentares, resultando na suspensão momentânea dos trabalhos.
Regras de vestimenta também são reforçadas
Paralelamente à proibição das manifestações visuais, Motta também assinou um ato que reforça a obrigatoriedade do uso de trajes formais no ambiente legislativo. A exigência se aplica tanto ao Plenário Ulysses Guimarães quanto aos plenários das comissões, onde os parlamentares deverão comparecer trajando passeio completo, respeitando os aspectos sociais, culturais e econômicos.
A responsabilidade pelo cumprimento da norma recairá sobre os presidentes das comissões, que deverão zelar para que todos os parlamentares sigam as diretrizes estabelecidas. Caso haja descumprimento, os infratores poderão ser submetidos a sanções por quebra de decoro parlamentar.
Motta justificou a decisão como uma forma de reafirmar os valores institucionais da Casa e garantir que o ambiente legislativo esteja à altura da seriedade dos trabalhos conduzidos.
"A Câmara dos Deputados é um espaço de representação do povo brasileiro, e, como tal, deve prezar pelo respeito às normas e pelo compromisso com a instituição", afirmou.
A medida gerou repercussão entre os parlamentares. Enquanto alguns apoiam a iniciativa como uma forma de preservar a ordem e o profissionalismo no ambiente legislativo, outros consideram a proibição uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão. O tema promete continuar gerando debates nas próximas sessões.
