23/03/2022 às 20h06min - Atualizada em 24/03/2022 às 03h02min

Conselheiro e presidente do TCE batem boca durante debate sobre regimento: 'Se ponha no seu lugar'

Discussão acalorada aconteceu durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Tocantins.

G1 Tocantins

Discussão acalorada aconteceu durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Tocantins. 

Uma sessão plenária do Tribunal de Contas do Tocantins terminou em bate boca na tarde desta quarta-feira (23) em Palmas. A confusão foi entre o presidente do órgão, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e o conselheiro e ex-presidente, Severiano José Costandrade de Aguiar.

O bate boca aconteceu durante a discussão de um projeto que prevê alterações no regimento interno do Tribunal de Contas para desvincular os conselheiros substitutos dos gabinetes dos conselheiros titulares.

Em determinado momento, o presidente afirmou:

"O senhor me respeite, rapaz. Se ponha no seu lugar, moço. Se ponha no seu lugar, me respeita, cabra [...] Quem você pensa que você é? Eu estou aqui nessa presidência porque você fez o que não devia. Você me respeita, por bem ou por mal, você me respeita".

Severiano questionou: "Lugar de quê, conselheiro presidente? [...] Eu fiz o que não devia, conselheiro? Pois me represente, me respeite você."

O Tribunal de Contas afirmou em nota que discussões podem resultar em ânimos acalorados e isso não afeta o resultado do processo. (Veja nota completa no fim da reportagem). Os conselheiros também foram procurados, mas informaram que não vão se manifestar sobre o assunto.

A polêmica

A matéria que gerou a polêmica tem a relatoria de Costandrade e recebeu pedidos de alterações, chamadas de emendas, por parte de outros conselheiros.

Durante a sessão, o presidente Napoleão Sobrinho fez a leitura de um documento comentando algumas alterações propostas na matéria, como o aumento no número de coordenadorias e chefes de divisões.

O presidente afirmou que a criação de cargos só poderia se dar por meio de lei específica e pediu que o projeto fosse aprovado sem as mudanças propostas.

Após a leitura do documento o relator, Severiano Costandrade, pediu que o documento lido fosse enviado a todos os conselheiros para que analisassem durante seus votos, pois havia acabado o prazo para alterações. Neste momento começou o bate boca:

Presidente: “Conselheiro, eu não estou mudando nada [...] Vossa excelência está fazendo confusão e radicalizando o processo”.

Conselheiro: “Estou apenas dizendo como vou me postar. Eu não vou mudar uma vírgula, não vou mudar uma vírgula.”

Presidente: “Não estou emendando nada, conselheiro. Você me respeita, rapaz.”

Conselheiro: “Vossa excelência tem a mania de querer mandar e gritar, fale baixo!”

Presidente: “Você me respeita rapaz. Se ponha no seu lugar, moço. Se ponha no seu lugar, me respeita, cabra [...] Quem você pensa que você é?”

Conselheiro: “Lugar de quê, presidente?”

Presidente: “Eu estou aqui nessa presidência porque você fez o que não devia, rapaz. Não era nem para eu estar aqui. Você respeita! Por bem ou por mal, você me respeita.”

O que dizem os citados

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) esclareceu, em nota que a discussão observada durante a Sessão do Pleno na tarde desta quarta-feira (23) se deu em razão de divergências de opiniões referentes a ajustes a serem feitos no Regimento Interno da Corte.

“Há de se verificar que discussões podem resultar em ânimos acalorados e a referida discordância não afetará, a decisão final do processo, na qual prevalece o entendimento da maioria”, diz a nota.

Os conselheiros informaram que não vão se manifestar sobre o assunto.

 
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