O debate em torno do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação de Araguaína se intensificou nesta semana e colocou, de um lado, professores e sindicatos em mobilização e, de outro, a Prefeitura, que defende as alterações como uma medida necessária para preservar o equilíbrio fiscal do município.
O projeto de lei, encaminhado pelo prefeito Wagner Rodrigues (União Brasil) à Câmara Municipal no último dia 14, propõe mudanças estruturais no atual plano de carreira do magistério, em vigor há mais de 25 anos. A proposta desencadeou forte reação entre os servidores da educação, que na sexta-feira, 17 de outubro, declararam estado de greve.
Na manhã desta terça-feira, 21, a categoria realizou uma nova assembleia e ocupou o plenário da Câmara de Vereadores, em um ato de resistência e pressão contra o projeto.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) afirma que o texto do novo PCCR representa um “retrocesso sem precedentes”, por desmontar conquistas históricas como a progressão funcional, a valorização por tempo de serviço e o reconhecimento do mérito profissional.
“Estamos diante de um golpe certeiro contra a educação e contra quem dedica a vida a ensinar. O prefeito tenta destruir um plano que simboliza o esforço coletivo de gerações de professores e professoras que fizeram da sala de aula um espaço de transformação”, afirmaram representantes do movimento durante o ato.
A presidente do Sintet Regional de Araguaína, Rosy Franca, reforçou que a luta vai além de questões financeiras.
“Não se trata apenas de um plano de carreira. É o respeito à história da educação de Araguaína e ao compromisso que os professores assumiram com a cidade e com o futuro das nossas crianças”, afirmou.
O sindicato informou ainda que a categoria permanecerá mobilizada e em estado de alerta permanente, acompanhando a tramitação do projeto na Câmara e convocando a sociedade a participar do debate.
Em resposta às críticas, o prefeito Wagner Rodrigues publicou vídeo nas redes sociais para defender o novo PCCR. Segundo ele, o plano atual é insustentável financeiramente e, se não for reformulado, poderá levar o Instituto de Previdência de Araguaína à falência em até cinco anos.
“Trabalhamos com a verdade, mesmo quando o assunto é difícil. O plano atual foi criado sem pensar no impacto lá na frente. Se continuar assim, o Instituto de Previdência pode quebrar em, no máximo, cinco anos. E quem vai pagar por isso é o próprio servidor, que ficaria sem sua aposentadoria”, alertou o gestor.
Wagner afirmou que a reformulação tem o objetivo de atualizar o plano de carreira de forma responsável, sem causar perdas aos profissionais.
“Ninguém vai ter redução salarial ou perder benefício. O que fizemos foi ajustar o plano para garantir sustentabilidade. Os professores continuarão valorizados, com progressões e incentivos, e o município terá condições de crescer com segurança fiscal”, destacou o prefeito.
Enquanto o Executivo fala em responsabilidade e equilíbrio das contas públicas, o movimento sindical acusa a gestão de tentar desmontar direitos conquistados ao longo de décadas.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal, onde deve ser apreciado nas próximas semanas. Até lá, os professores prometem manter a mobilização e pressionar os vereadores a rejeitar o texto.
O impasse coloca em lados opostos a defesa da valorização dos profissionais da educação e a necessidade de ajuste fiscal da prefeitura, um embate que promete se tornar um dos temas mais sensíveis da gestão Wagner Rodrigues.
