A publicação do Decreto nº 308/2025, nesta sexta-feira (24), movimentou a rotina administrativa e política de Palmeirante do Tocantins. O documento, assinado pelo prefeito Raimundo Brandão dos Santos, determinou a exoneração imediata de 118 servidores municipais sob a justificativa de contenção de despesas e ajuste fiscal.
De acordo com a Prefeitura, a medida busca adequar a folha de pagamento aos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), após a queda de arrecadação e a não aprovação de crédito suplementar pela Câmara Municipal. No entanto, o impacto da decisão provocou reação imediata entre os servidores e a população, que questionam a forma e o momento da medida.
O decreto atingiu diferentes setores da administração, incluindo Educação, Saúde, Obras, Agricultura, Esporte, Cultura e até o Gabinete do Prefeito. Entre os exonerados estão diretores, coordenadores, assessores e servidores de apoio, muitos com longo tempo de serviço. As demissões foram executadas sem aviso prévio e sem apresentação de um plano de reestruturação administrativa.
Um servidor exonerado, que preferiu não ser identificado, relatou ter tomado conhecimento da demissão apenas durante o expediente:
“Fiquei sabendo que estava fora da folha no meio do dia. Não houve comunicado ou explicação. Tenho filhos pequenos e dependia desse salário”, afirmou.
Nas redes sociais, a decisão gerou intensa repercussão, com manifestações de apoio e críticas. Parte da população classificou a ação como necessária diante da crise financeira, enquanto outra parcela considerou a medida abrupta e mal conduzida, levantando suspeitas de motivação política.
Nos bastidores, há relatos de que o corte poderia também estar ligado à reorganização de cargos e espaços políticos, o que alimentou o debate sobre a transparência e os critérios da decisão.
Especialistas em gestão pública ouvidos pelo Correio do Tocantins alertam que a ausência de um plano detalhado de reorganização pode comprometer a prestação de serviços essenciais e aprofundar o quadro social, já que mais de cem famílias ficaram sem renda imediata.
Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de Palmeirante não havia se pronunciado oficialmente sobre os critérios das exonerações nem sobre possíveis medidas de apoio aos servidores afetados. O Correio do Tocantins mantém o espaço aberto para manifestação da gestão municipal.
