O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Luzinópolis, no norte do estado, exonere 13 servidores nomeados para cargos públicos, sob suspeita de nepotismo. A medida atinge pessoas que, segundo o órgão, são parentes do prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido conhecido como João Português (União Brasil) e de vereadores da base aliada.
A recomendação decorre de um Inquérito Civil Público instaurado para apurar nomeações que, segundo o MPTO, violam os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. O prazo para cumprimento é de dez dias.
Entre os cargos ocupados pelos parentes estão funções de chefia e secretarias municipais. A lista inclui os seguintes postos: secretária municipal da Fazenda, fiscal de contratos, secretária de Meio Ambiente, duas vagas de professor, chefe de atendimento, chefe do Centro de Cultura, coordenadora de Igualdade Social, auxiliar de serviços gerais, diretora de Promoção, chefe da Divisão da Farmácia, chefe de Manutenção e secretária executiva.
Segundo o MPTO, ocupam cargos de primeiro escalão a esposa e a cunhada do prefeito. O órgão ressaltou que, nas fichas funcionais, consta apenas o ensino médio completo, sem qualquer comprovação de qualificação técnica para as funções, o que configura, segundo o Ministério Público, uma "flagrante ilicitude".
O Núcleo de Inteligência do MPTO também constatou que parentes de cinco vereadores aliados do prefeito foram nomeados para cargos comissionados. Entre os vínculos de parentesco identificados estão esposas, filhas e sobrinhos de parlamentares, todos indicados para funções no Executivo municipal.
A promotoria determinou que os nomes sejam igualmente exonerados e que o prefeito se abstenha de realizar novas nomeações, contratações ou designações que violem a legislação antinepotismo.
O MPTO deu ao gestor municipal um prazo de dez dias para efetivar as exonerações e encaminhar à Promotoria de Justiça as portarias correspondentes. O documento também estende a recomendação ao Poder Legislativo de Luzinópolis, que deverá evitar qualquer nomeação que configure prática ilegal.
O Correio do Tocantins tentou contato com o prefeito João Português para obter posicionamento sobre o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
