TJTO elege e dá posse a oito novos desembargadores e amplia Corte para 19 membros

O Tribunal de Justiça do Tocantins elegeu e deu posse, nesta quinta-feira (18), a oito novos desembargadores durante sessão administrativa que marcou a maior ampliação já registrada na composição da Corte. Com a mudança, o órgão máximo do Judiciário estadual passa a contar com 19 integrantes.

O processo resultou no provimento de sete das oito vagas criadas pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024, que ampliou o número de desembargadores de 12 para até 20, além da vaga aberta com a aposentadoria do desembargador João Rigo. A oitava vaga prevista na lei permanece reservada ao quinto constitucional da advocacia e será preenchida após a definição da lista tríplice pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins.

A sessão teve início às 14h, logo após a entrega da reforma do Salão da Liberdade, espaço das sessões do Tribunal Pleno, que passou por adequações estruturais para receber os novos membros e ampliar a capacidade de público.

Eleição e critérios

Os novos integrantes foram escolhidos pelos critérios constitucionais de antiguidade e merecimento, conforme normas da Constituição Federal, resoluções do Conselho Nacional de Justiça e regras internas do TJTO. No merecimento, foram considerados produtividade, presteza, desempenho técnico e conduta funcional. Duas vagas por merecimento foram destinadas exclusivamente a magistradas, como medida de estímulo à participação feminina no segundo grau.

Tomaram posse, por ordem de antiguidade:

• Márcio Barcelos Costa

• Nelson Coelho Filho

• Gil de Araújo Corrêa

• Gilson Coelho Valadares

• Silvana Maria Parfieniuk

• Luiz Zilmar dos Santos Pires

• Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário

• Hélvia Túlia Sandes Pedreira

Manifestações

A presidente do TJTO, Maysa Vendramini Rosal, destacou que o processo observou transparência, responsabilidade institucional e o comprometimento dos magistrados votantes. O decano da Corte, Marco Anthony Steveson Villas Boas, afirmou que a ampliação incorpora ao segundo grau a experiência acumulada no primeiro, qualificando a prestação jurisdicional.

Em nome dos empossados, o desembargador Márcio Barcelos Costa ressaltou a responsabilidade de integrar uma Corte chamada a responder por mais celeridade, acessibilidade e efetividade, reafirmando o compromisso com a Constituição, a democracia e os direitos fundamentais.

Todos os eleitos dispensaram sessão solene e foram empossados diretamente pela presidente ao fim da escolha.

Juízes substitutos

Na mesma sessão, o Tribunal Pleno aprovou a indicação de juízes substitutos temporários:

• Rubem Ribeiro de Carvalho, em substituição ao desembargador Helvécio de Brito Maia Neto;

• Odete Batista Dias Almeida, coordenadora de Precatórios, no gabinete da presidência durante o mandato de Maysa Vendramini Rosal;

• Maria Celma Louzeiro Tiago, para ocupar temporariamente a vaga do quinto constitucional da OAB;

• Ana Paula Brandão Brasil, em substituição ao desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho nas câmaras, durante o exercício da Corregedoria-Geral.

Nova composição do Tribunal Pleno

Com a ampliação, o Tribunal Pleno passa a ser composto por: Maysa Vendramini Rosal (presidente); Marco Anthony Steveson Villas Boas; Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa; Ângela Maria Ribeiro Prudente; Eurípedes Lamounier; Helvécio de Brito Maia Neto; Etelvina Maria Sampaio Felipe; Pedro Nelson de Miranda Coutinho; Adolfo Amaro Mendes; Ângela Haonat; João Rodrigues Filho; Márcio Barcelos Costa; Nelson Coelho Filho; Gil de Araújo Corrêa; Gilson Coelho Valadares; Silvana Maria Parfieniuk; Luiz Zilmar dos Santos Pires; Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário; Hélvia Túlia Sandes Pedreira.

A ampliação redesenha o ritmo da Casa. Mais vozes, mais experiência e a promessa antiga e necessária de um Judiciário mais próximo do tempo do cidadão.