Os motoristas do transporte coletivo de Araguaína, no norte do Tocantins, paralisaram as atividades após o atraso no pagamento dos salários. A suspensão do serviço teve início no sábado (10) e afeta diretamente os usuários do sistema, que atende 14 linhas urbanas com uma frota de 20 veículos.
A empresa responsável pela operação, Araguaína Transportes, afirma que a paralisação ocorreu por dificuldades financeiras decorrentes da falta de reajuste da tarifa, que permanece no valor de R$ 4 desde 2018, e do subsídio municipal, que, segundo a concessionária, não sofre atualização desde 2023. De acordo com a empresa, há ainda valores retroativos do subsídio em atraso, referentes ao período de setembro de 2023 a junho de 2024.
Segundo o representante da empresa, Umberto Pereira, a falta de atualização dos repasses inviabilizou o pagamento da folha salarial. Ele afirmou que os funcionários só devem retornar ao trabalho após o cumprimento do contrato por parte da prefeitura e a regularização dos pagamentos à concessionária. “Não conseguimos arcar com todas as despesas, especialmente com a folha de pagamento. Os custos aumentaram, mas os valores repassados permanecem os mesmos”, explicou.
Atualmente, os ônibus circulam das 5h30 às 23h30, com intervalos entre 27 e 30 minutos. A interrupção do serviço amplia as dificuldades de deslocamento da população, especialmente de trabalhadores e estudantes que dependem do transporte público.
A Prefeitura de Araguaína informou que enfrenta problemas no cumprimento do contrato por parte da concessionária. Entre as principais reclamações estão as condições dos veículos, que, segundo a gestão municipal, ultrapassam a idade máxima prevista no contrato, com alguns ônibus tendo mais de 15 anos de fabricação. A prefeitura afirma que há registros frequentes de queixas dos usuários sobre a conservação da frota.
Em nota, o município destacou que a empresa assumiu o compromisso de prestar um serviço adequado, com regularidade, segurança, conforto e modicidade tarifária, conforme previsto no edital da concessão. O descumprimento dessas cláusulas, segundo a prefeitura, pode resultar em sanções e até na perda do contrato.
A gestão municipal também afirmou que está em dia com os repasses financeiros e que o atraso no pagamento dos salários dos funcionários seria de responsabilidade exclusiva da empresa. De acordo com a prefeitura, o valor mensal repassado à Araguaína Transportes é de R$ 351 mil.
Como condição para a continuidade do contrato, a prefeitura informou que solicitou à concessionária a apresentação de um plano de renovação da frota, além de laudos mecânicos e de segurança veicular dos ônibus com mais de 15 anos. Também foram exigidos documentos fiscais e trabalhistas, como comprovantes de recolhimento de FGTS e INSS, além da regularidade tributária. Segundo o município, até o momento, a empresa não respondeu formalmente aos pedidos.
A Araguaína Transportes reconheceu que os veículos possuem cerca de 15 anos de uso e informou que o plano de atualização da frota e os laudos técnicos estão em elaboração. No entanto, a empresa afirma que a aquisição de novos ônibus depende da regularização dos valores que, segundo ela, estão em atraso desde 2023. Umberto Pereira destacou que custos como salários, pneus, combustível e peças sofreram reajustes nos últimos anos, sem que houvesse resposta efetiva da prefeitura às solicitações de revisão contratual.
Enquanto o impasse permanece, a prefeitura informou que avalia alternativas para garantir a continuidade do transporte urbano, incluindo a regulamentação de serviços de lotação. Não há, até o momento, previsão oficial para o retorno das atividades do transporte coletivo na cidade.
