TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atual vice-presidente do tribunal, ele assumirá o comando após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, que encerra sua gestão no fim de maio.
A escolha ocorre de forma protocolar, uma vez que a definição da presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a mudança, o ministro André Mendonça deverá ocupar a vice-presidência da Corte eleitoral. A data da posse ainda não foi oficialmente definida.
A antecipação da eleição foi conduzida pela própria Cármen Lúcia, diante da proximidade do calendário eleitoral. A medida busca garantir uma transição administrativa mais organizada. Embora pudesse permanecer no TSE até agosto, a ministra já indicou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no STF.
Com sua saída, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma vaga efetiva na Corte eleitoral.
PerfilNatural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
Com trajetória que inclui cerca de 15 anos na advocacia, o magistrado também exerceu a função de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Composição do TSEO Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pela Presidência da República, além de seus substitutos.
Com a nova configuração após a saída de Cármen Lúcia, o TSE passará a ter a seguinte composição:
- STF: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli
- STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva
- Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha
A mudança no comando ocorre em um momento sensível do calendário político, com a Corte responsável por organizar e conduzir o processo eleitoral no país.