A Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso realiza o processo de chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, até as 08h30, do dia 27 de abril de 2022. As propostas podem ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Ana Raquel Soares Milhomens, setor Aeroporto, ou pelo email: [email protected]
O processo de aquisição de alimentos é pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que será utilizado para produção de merendas dos alunos da rede municipal, durante o ano de 2022. O objetivo é oferecer uma alimentação saudável e com qualidade aos mais de 1,6 mil alunos da rede municipal de Pedro Afonso.
Alimentos
A chamada pública visa a aquisição de frutas e hortaliças: Abacaxi, abóbora, alface, Banana-da-terra, banana prata, batata doce, carne bovina, cheiro verde, couve, farinha de mandioca, inhame, laranja, mandioca, melancia, ovos de galinha, polpa de frutas,
PNAE
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (63) 3466-1709
