COOMIGASP convoca assembleia semipresencial para eleição dos conselhos de Administração e Fiscal

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) publicou edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária, em modalidade semipresencial, com a finalidade de deliberar sobre alterações estatutárias e realizar a eleição dos novos membros dos conselhos de Administração e Fiscal da entidade.

A convocação foi feita pelo Conselho de Administração da cooperativa, por meio da presidente Deuzita Rodrigues da Cruz Viana, legitimada por decisões judiciais citadas no edital. A assembleia será destinada aos cooperados que estejam quites com suas obrigações estatutárias. Conforme o documento, a cooperativa conta, nesta data, com 2.288 cooperados aptos, número sujeito a alterações após a validação final da lista.

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A votação ocorrerá em dois formatos. No dia 13 de junho de 2026, a participação será digital, pela plataforma indicada no edital. Já no dia 14 de junho de 2026, os cooperados que preferirem o formato presencial poderão votar no Galpão da COOMIGASP, localizado na Rua Trinta e Um de Março, nº 141, Bairro Planalto, em Curionópolis, no Pará. O atendimento presencial ocorrerá das 8h às 17h.

Ordem do dia

De acordo com o edital, a Assembleia Geral Extraordinária terá três pontos principais de deliberação.

O primeiro trata da rerratificação do artigo 57 do Estatuto Social vigente, que dispõe sobre o mandato do Conselho Fiscal da COOMIGASP.

O segundo ponto será a eleição e posse do Conselho de Administração, para mandato de quatro anos, conforme previsão dos artigos 49 e 68 do Estatuto Social.

O terceiro item prevê a eleição e posse do Conselho Fiscal, para mandato de um ano, nos termos do artigo 57, § 1º, do Estatuto Social vigente e do artigo 56 da Lei nº 5.764/1971.

Chamadas e quórum

A assembleia seguirá o quórum previsto no artigo 36 do Estatuto Social. A primeira chamada será às 8h, com a presença de dois terços dos cooperados quites com suas obrigações. A segunda chamada ocorrerá às 9h, com metade mais um dos cooperados aptos. A terceira e última chamada será às 10h, com o mínimo de 50 cooperados em situação regular.

Regularização de débitos

Os cooperados que estiverem em atraso com suas obrigações estatutárias terão até o dia 5 de junho de 2026 para quitar seus débitos e garantir o direito de participação na assembleia.

A Comissão Eleitoral ficará responsável por validar a lista dos cooperados quites e aptos a votar. O número oficial e atualizado deverá ser divulgado até 10 de junho de 2026, no site oficial indicado pela COOMIGASP para a assembleia.

Para votar presencialmente, será exigida a apresentação de documento oficial com foto e da carteira de cooperado.

Inscrição de candidatos

O edital também estabelece as regras para inscrição de chapas ou candidatos. O Regulamento Eleitoral será entregue mediante requerimento à Comissão Eleitoral, constituída conforme o Estatuto Social da cooperativa.

As inscrições poderão ser feitas presencialmente na sede da COOMIGASP, localizada na Rua da Cooperativa, nº 129, Serra Pelada, em Curionópolis, mediante protocolo próprio. Também será permitida inscrição online, com envio da documentação exigida pelo e-mail informado no edital.

Segundo o documento, a possibilidade de inscrição digital busca garantir transparência, acessibilidade e igualdade de direitos entre os cooperados.

Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral será composta por cinco membros associados, indicados nos termos do Estatuto Social. O coordenador será Reinaldo Alves Rocha. Também integram a comissão Raimundo Nonato P. dos Santos, Nestal Bispo dos Reis, Pedro Alves da Silva e Sebastião Pereira de Souza.

A comissão terá competência exclusiva para coordenar o processo eleitoral, incluindo a validação dos cooperados aptos, recebimento de inscrições e condução dos procedimentos previstos no regulamento.

O edital é datado de 30 de abril de 2026, em Serra Pelada, Curionópolis, e assinado pela diretora-presidente Deuzita Rodrigues da Cruz Viana.