Sob liderança de Deuzita Rodrigues e com apoio da Tectônicas, COOMIGASP avança em acordos trabalhistas após 32 anos
Justiça do Trabalho homologa mais 13 acordos relacionados a processo iniciado em 1994; parceria também atua na preparação e regularização do Projeto Serra Pelada.
A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) alcançou um novo avanço na resolução de um dos mais antigos conflitos trabalhistas de sua história. Na sexta-feira (16), mais 13 acordos foram homologados pela 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, em processos relacionados a uma disputa judicial iniciada há 32 anos.
As novas homologações são resultado das negociações conduzidas pela atual diretoria da cooperativa, presidida por Deuzita Rodrigues da Cruz Viana, com apoio da empresa parceira Tectônicas Minerações. A iniciativa busca solucionar pendências com antigos funcionários e seus herdeiros, além de contribuir para a reorganização administrativa e financeira da instituição.
O avanço ocorre paralelamente às medidas de regularização ambiental e administrativa necessárias à preparação do Projeto Serra Pelada, empreendimento mineral que permanece entre as principais expectativas dos cooperados.
Disputa trabalhista começou em 1994O processo nº 0015700-31.1994.5.08.0114 foi iniciado em 19 de setembro de 1994 e envolve direitos trabalhistas de antigos funcionários da COOMIGASP.
Entre os profissionais que integraram a estrutura da cooperativa estão vigilantes, escriturários, engenheiros e trabalhadores de diferentes áreas, que participaram das atividades administrativas e operacionais da instituição ao longo de sua trajetória.
Durante essas três décadas, a disputa judicial atravessou diferentes administrações e passou a envolver também os familiares de trabalhadores falecidos, responsáveis por dar continuidade às reivindicações.
A documentação mencionada pela administração da cooperativa registra a existência de credores idosos, alguns com mais de 80 anos, e a necessidade de habilitação de herdeiros para o prosseguimento das execuções trabalhistas.
O conflito também produziu consequências patrimoniais. Em 2011, reportagens regionais já apontavam a existência de ações movidas por aproximadamente 50 ex-funcionários, além de medidas judiciais envolvendo direitos minerários e participações vinculadas ao empreendimento.
Iniciativa de Deuzita Rodrigues permitiu retomada das negociaçõesA busca por uma solução negociada ganhou impulso em dezembro de 2024, quando a presidente Deuzita Rodrigues encaminhou documentos à Justiça do Trabalho e solicitou a realização de uma audiência de conciliação.
A iniciativa ocorreu em um momento em que o processo avançava para procedimentos de leilão de bens e direitos relacionados à cooperativa.
Conforme os registros mencionados no material, o pedido foi formalizado em 16 de dezembro de 2024. Dois dias depois, a Justiça expediu intimação designando audiência para 30 de janeiro de 2025, na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas.
A sessão contou com a participação de Deuzita, acompanhada de seu advogado, e de representantes dos trabalhadores. Na ocasião, foram estabelecidos encaminhamentos para a apresentação e análise de propostas individuais de acordo.
Desde então, a diretoria da COOMIGASP vem dando continuidade às tratativas, buscando conciliar os direitos dos antigos funcionários com a capacidade financeira da cooperativa.
A homologação dos 13 novos acordos representa mais uma etapa desse processo. Entretanto, a formalização judicial não significa a quitação automática das obrigações, que dependerá do cumprimento dos pagamentos e demais condições estabelecidas em cada negociação.
A Tectônicas Minerações desempenha papel de apoio nas negociações e nas medidas voltadas à preparação do empreendimento mineral.
Segundo as informações apresentadas pela COOMIGASP, o contrato firmado entre as partes prevê apoio financeiro da empresa para o pagamento de dívidas trabalhistas negociadas, com posterior restituição pela cooperativa, conforme as condições pactuadas.
A parceria também contempla responsabilidades técnicas e financeiras relacionadas ao desenvolvimento do Projeto Serra Pelada.
A participação da empresa busca contribuir para a solução de passivos históricos que afetam a cooperativa, ao mesmo tempo em que são desenvolvidas as providências necessárias para a futura exploração mineral.
As homologações representam compromissos assumidos pelas partes perante a Justiça do Trabalho. A conclusão dessa etapa dependerá do acompanhamento e do cumprimento dos respectivos acordos.
Projeto Serra Pelada também avança em procedimentos de regularizaçãoAlém das negociações trabalhistas, a COOMIGASP e a Tectônicas Minerações trabalham em procedimentos ambientais e administrativos relacionados ao Projeto Serra Pelada.
De acordo com a cooperativa, estão em andamento análises e encaminhamentos junto aos órgãos competentes, necessários à regularização e à obtenção das autorizações exigidas para o desenvolvimento das atividades pretendidas.
Embora representem avanços na preparação do empreendimento, essas providências ainda dependem da conclusão dos procedimentos legais e técnicos aplicáveis.
Para a atual administração, a resolução das antigas pendências trabalhistas e o andamento da regularização do projeto são frentes complementares no processo de reorganização institucional.
Acordos representam nova etapa para trabalhadores e cooperativaPassados 32 anos desde o início da disputa, as novas homologações representam uma possibilidade concreta de solução para parte das obrigações trabalhistas que permanecem em discussão judicial.
O resultado envolve direitos de pessoas que participaram da história da COOMIGASP e, em diversos casos, de familiares que assumiram a continuidade das demandas após a morte dos trabalhadores.
Sob a presidência de Deuzita Rodrigues, a cooperativa busca avançar na resolução dessas pendências, com participação da diretoria, dos representantes dos credores e apoio da Tectônicas Minerações.
O desafio agora será assegurar o cumprimento dos 13 acordos homologados, dar continuidade às demais negociações e concluir as etapas de regularização necessárias ao Projeto Serra Pelada.
Para a COOMIGASP, a superação desses obstáculos é parte do caminho para reorganizar suas atividades e construir condições jurídicas, financeiras e administrativas para o futuro do empreendimento.