O ex-policial militar Francisco de Assis Duarte do Nascimento foi condenado a 17 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por homicídio qualificado, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda-feira (27), em Colinas do Tocantins.
O crime ocorreu em abril de 2016 e teve como vítima Renes de Souza Negri. Segundo a acusação, Francisco de Assis e outros três integrantes de um grupo de extermínio foram contratados por R$ 10 mil para executar a vítima.
Francisco havia sido absolvido em um primeiro julgamento. O Ministério Público do Tocantins (MPTO), no entanto, recorreu ao Tribunal de Justiça, sustentando que a decisão dos jurados havia sido manifestamente contrária às provas reunidas no processo. O recurso foi acatado, e o ex-policial militar acabou submetido a um novo júri.
Na nova sessão, a acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri), e Átila de Andrade Pádua, responsável pela Promotoria Criminal de Colinas do Tocantins.
De acordo com os representantes do Ministério Público, o grupo do qual Francisco fazia parte atuava sob o pretexto de oferecer serviços de segurança privada a comerciantes. Na prática, segundo a acusação, o grupo funcionava como organização voltada à prática de execuções.
No dia do crime, os integrantes foram até a residência de Renes de Souza Negri, atraíram a vítima até a área da varanda e efetuaram três disparos. Os tiros atingiram Renes e causaram sua morte.
Francisco de Assis foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe. A pena também levou em consideração, como causa de aumento, o fato de o crime ter sido praticado no contexto de grupo de extermínio.
Além de Francisco de Assis, outros três réus já haviam sido condenados pelo crime: Gildevan das Neves Sales, que também era policial militar à época dos fatos; Deuziran da Silva Sousa; e Luciano Gomes Santos Almeida.
