Fotos: Rondinelli Ribeiro Comunicação TJTOAo lado da equipe do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que visita o Tocantins para conhecer as ações realizadas no estado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Océlio Nobre acompanhou, nesta quarta-feira (27/4), o lançamento de mais um programa de regularização fundiária urbana, dessa vez em Santa Fé do Araguaia.
Com a presença da prefeita, Vicença Vieira, e demais autoridades locais, o programa “Legítimo Dono” foi lançando no auditório da Câmara Municipal. De acordo com a gestão municipal, a primeira etapa do programa, com foco na região central da cidade, irá beneficiar cerca de 300 famílias.
“Não só para mim, mas tenho certeza que para toda população de Santa Fé do Araguaia, esse é um momento ímpar. Agradeço a parceria com o Judiciário, em nome do presidente João Rigo, da corregedora Etelvina Maria e do doutor Océlio Nobre. Essa parceria veio no momento certo, pois estava me sentindo desamparada, pois sozinha seria inviável o desenvolvimento do programa, que vem para resgatar a dignidade do cidadão. A gente começa do zero e não é ninguém sem nossas casas. A maioria das casas de Santa Fé hoje não é do seu morador, pertence ao município. Com o programa irão passar a ser do legítimo dono”, comentou gestora.
Parceria
Coordenador do Nupref, o juiz Océlio Nobre compartilhou a satisfação em receber a equipe da Justiça baiana, em nome do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para mostrar in loco as ações do Poder Judiciário Tocantinense em relação as etapas de regularização fundiária junto as gestões municipais.
“A prefeita entendeu a importância da regularização fundiária e assinou o termo de cooperação. É um programa que só pode andar por meio dessas parcerias entre esses atores. Além disso, essa é uma oportunidade especial, pois podemos aqui compartilhar com a equipe da Bahia um momento importante para a cidade e a população de Santa Fé do Araguaia. Essa comitiva veio conhecer o projeto no Tocantins, em busca de aperfeiçoar o seu próprio projeto. Isso mostra que o Tocantins, apesar de novo, tem muito a compartilhar. Com essa troca de experiência tenho certeza que vamos criando uma modelagem nacional”, comentou o magistrado.
Aos presentes, o juiz destacou ainda que o programa de regularização fundiária é um instrumento de transformação, que é voltado ao reconhecimento da dignidade e da cidadania, e que isso é o objetivo de todas as instituições envolvidas no projeto. “O Poder Judiciário no Tocantins está voltado ao cidadão, estamos aqui como servidores para servir a população. É importante que a população de Santa Fé do Araguaia saiba que o programa de regularização fundiária é um instrumento de transformação que promove inclusão social e econômica. É um mecanismo coletivo de pacificação social, que valoriza os imóveis e da empoderamento econômico ao cidadão. É preciso uma força conjunta, por isso, peço ajuda também dos vereadores, que são atores públicos com um contato maior com a população, para que divulguem o programa”, pontuou o juiz.
TJBA
Além de participar do lançamento do programa e de assistir a uma capacitação de servidores sobre como será feita a abordagem das famílias em Santa Fé do Araguaia, a comitiva da Bahia, que chegou ao Tocantins encabeçada pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que é Corregedor-Geral da Justiça e preside o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, passou por Pequizeiro, onde acompanhou uma etapa de entrega de títulos definitivos de propriedade na terça-feira (26/04). Em Araguaína, na manhã desta quarta-feira, a comitiva conheceu ações administrativas e a estruturação da Secretaria de Planejamento da cidade, responsável pelos assuntos de regularização do município.
Sem a presença do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que teve que retornar à Bahia, o restante dos membros da comitiva baiana, composta por Indira Fábia dos Santos Meireles, juíza auxiliar da CGJUS; Leonardo Rulian Custódio, juiz que vai participar do projeto; e Yuri Bezerra, Chefe de Gabinete da CGJUS, acompanhará nesta quinta-feira (28/04), uma audiência pública no município de Ananás, uma das etapas de preparação do município para andamento do programa de regularização.
Tocantins tem expertise
Para a juíza Indira Fábia dos Santos Meireles o Tocantins tem demonstrado bons exemplos quando se trata de regularização fundiária e se tornado referência no assunto.
“A experiência aqui no Tocantins tem sido muitíssimo enriquecedora. Apesar de ser um estado novo, em regularização fundiária o Tocantins está bem avançado. A Bahia está muito surpresa e muito grata com tudo que está vendo aqui e vamos conseguir levar as boas práticas para o Tribunal de Justiça da Bahia e para a Corregedoria da Bahia. O nosso corregedor-geral, desembargador Rotondano, é o presidente do Fórum Nacional Fundiário, então, necessariamente a gente precisa saber como conduzir, agora nacionalmente, esses rumos aí da regularização fundiária. E aqui no Tocantins, tudo que a gente tem visitado e aprendendo está sendo realmente muitíssimo útil, de verdade. Acho que vamos voltar para Bahia com muito conhecimento e uma grande experiência adquirida em poucos dias”, ressaltou a juíza.
A magistrada comentou ainda sabre a importância de acompanhar presencialmente as etapas do programa de regularização com as visitas as cidades e conhecer de perto o passo a passo. Ela também destacou o empenho e presteza da equipe do Nupref. “O Océlio está de parabéns. Temos visto que o Nupref tem uma equipe capacitada e preparada para agilizar as demandas, isso faz toda diferença no auxílio às prefeituras e como os gestores devem proceder. Parabéns”, finalizou.
