19/05/2022 às 07h47min - Atualizada em 19/05/2022 às 13h10min

PF faz operação em nove cidades do TO para investigar fraudes em contratos de transporte escolar

Mandados de buscas são cumpridos em Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Nova Olinda, Riachinho, São Bento e Xambioá.

Comentar

- Correio do Tocantins

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação em nove cidades da região norte do Tocantins para investigar fraudes em contratos de transporte escolar e desvio milionário de dinheiro público. As irregularidades teriam acontecido entre os anos de 2013 e 2018. Entre os alvos estão ex-prefeitos e ex-secretários municipais.

Conforme a PF, "agentes públicos receberam R$ 5 milhões no suposto esquema que desviou mais de R$ 23 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)".

Um dos mandados de busca foi cumprido na casa do ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PL). Ele é pré-candidato ao governo do Tocantins. A defesa dele disse que "houve pedido de busca e apreensão de documentos em seu escritório", mas que "a decisão não aponta qualquer conduta ilegal do ex-prefeito".

A Operação Catilinárias, realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu mandados em Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Nova Olinda, Riachinho, São Bento e Xambioá.

A Prefeitura de Araguaína informou que está colaborando com a investigação e que colocou à disposição todos os documentos solicitados para apurar suposta conduta irregular de servidores da secretaria nos anos 2013 a 2018. O g1 entrou em contato com as outras prefeituras e aguarda respostas.

As irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017 em Araguaína e Gurupi. Na época os auditores identificaram indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e restrição à competitividade nos processos licitatórios analisados.

"No decorrer das investigações, a PF identificou que a empresa responsável pelo transporte escolar dos nove municípios teria desviado, no período de 2013 a 2018, mais de R$ 23 milhões [...] Os investigados revelaram a existência de rotas fantasmas e adulteração de documentos nos processos para permitir o recebimento de recursos por serviços não prestados, assim como o pagamento de mais de R$ 5 milhões em vantagem indevida a ex-prefeitos e ex-secretários", informou a Polícia Federal.

A polícia afirma que a empresa envolvida no esquema recebeu mais de R$ 105 milhões dos cofres públicos municipais entre 2013 a 2018. O uso indevido dos recursos dificultou o acesso de estudantes da educação básica da área rural. "Somente em 2018, 5.835 alunos estavam matriculados nas escolas municipais rurais dos municípios investigados", disse a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas máximas somam até 63 anos de prisão.
Ao longo do dia devem ser cumpridos mais de 70 mandados de busca e apreensão e cinco medidas de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos.

O que diz a defesa de Ronaldo Dimas (PL)

Em relação a operação realizada na manhã desta quinta-feira em Araguaína, esclarecemos que, pelas primeiras informações apuradas, a decisão não aponta qualquer conduta ilegal do ex-prefeito Ronaldo Dimas.

Houve pedido de busca e apreensão de documentos em seu escritório. Os advogados estão acompanhando e colaborando com as autoridades.

Conforme consta na decisao, a investigação se refere a suposta conduta irregular de servidores da Secretaria de Educação entre os anos 2013 e 2018.

Não há nenhuma outra medida cautelar, nem mesmo pedido, contra o ex-prefeito Ronaldo Dimas.

O que diz a Prefeitura de Araguaína

A Procuradoria de Araguaína informou que o município está colaborando com a operação da PF. Informou ainda que a Secretaria da Educação colocou à disposição da investigação todos os documentos solicitados para apurar suposta conduta irregular de servidores da secretaria nos anos 2013 a 2018.

Enalteceu ainda a PF por estar cumprindo mandado expedido pela Justiça Federal para levantar supostos indícios necessários para instruir inquérito e autos, que compõem as etapas da investigação.

Link