12/08/2022 às 13h05min - Atualizada em 12/08/2022 às 14h35min

MPE denuncia 13 pessoas por fraudar licitações na Câmara de Vereadores de Porto Nacional

Investigação começou em 2018 e foi chamada de Negócios de Família. Entre os investigados estão empresários, ex-vereadores e presidentes da Câmara.

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- Correio do Tocantins

O Ministério Público (MPE) apresentou denúncia contra 13 pessoas por envolvimento no esquema de fraudes em licitações que teria desviado cerca de R$ 700 mil na Câmara de Vereadores de Porto Nacional, na região central do estado. A investigação começou em 2018 e foi chamada de “Negócios de Família”.

Essa investigação foi realizada pela Polícia Civil como parte da operação Catarse, que na época tinha se tornado uma força-tarefa para investigar esquemas de corrupção no executivo e legislativo do governo estadual e municípios.

Entre os denunciados estão empresários, ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara,além de membros da comissão de licitação e outras pessoas que participaram das supostas fraudes. O principal investigado é o empresário Ubirajara Martins Leite júnior

As investigações começaram a partir de um contrato feito pela Câmara para aquisição de equipamentos de informática. O grupo do empresário é suspeito de montar empresas para concorrer nas mesmas licitações, com objetivo de sempre garantir a contratação.

Durante a investigação testemunhas contaram que o esquema teria funcionado entre 2013 e 2017. De acordo com a denúncia, quando o legislativo do município não conseguia escolher o fornecedor desejado por meio da dispensa de licitação, faziam a contratação por meio de carta convite.

Ubirajara Martins Leite Junior teria aberto três empresas, inclusive no nome de parentes, para participar das licitações representando ambas. “O proprietário da 1ª licitante é tio da proprietária da 2ª licitante e marido da proprietária da 3ª licitante”, diz trecho da denúncia.

Em uma das licitações a certeza da contratação era tamanha, que segundo o MPE, a entrega das mercadorias foi feita antes mesmo da finalização do processo licitatório.

Os investigados vão responder, na medida de suas participações, por associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitação e corrupção passiva.

A operação
Em dezembro de 2018 a Polícia Civil cumpriu os quatro mandados de prisão, além de sete mandados de busca e apreensão em Porto Nacional, dois em Palmas e um em Paraíso do Tocantins.

Policiais recolheram documentos e outras provas na Câmara de Vereadores, empresas, casas e em um escritório de contabilidade. Na época o delegado Wagner Siqueira contou que a suspeita era de que o grupo tenha causado um prejuízo de R$ 700 mil.

“O grupo possuía quatro empresas com o objetivo supostamente de fraudar o caráter competitivo, participando das licitações de equipamentos de informática e de telefonia. Na ocasião, eles provavelmente combinavam os preços para sagrar-se vencedores nas licitações”, afirmou o delegado.

A investigação realizada naquela ocasião integrava a quarta fase da operação Catarse, que investigava a existência de funcionários fantasmas no governo estadual e até na Assembleia Legislativa.

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