Os moradores de Araguaína, no norte do estado, já começaram a receber os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2023). Para este ano, os descontos do imposto podem chegar a 40%.
Segundo o município, a entrega dos carnês teve início nesta quinta-feira (2). Mesmo assim, a população ainda pode ter acesso aos boletos na versão digital pela internet.
O contribuinte pode receber ter os abatimentos de várias formas. Uma delas é efetuar o pagamento integral até o vencimento, no dia 28 de fevereiro, que terá 10% de desconto. Se pagar até 31 de março, a redução é de 9%. Até 8 de abril, o desconto cai para 8%.
Quem não tem nenhuma dívida de IPTU atrasada também terá mais 10% de desconto.
Mesmo parcelando, também haverá abatimento. Vai ser 7% se dividir em duas parcelas; 6% para três parcelas; 5% para quatro parcelas; 4% para cinco parcelas; 3% para seis parcelas; 2% para sete parcelas; e 1% para 8 parcelas. Já quem parcelar em nove vezes não recebe descontos, informou a prefeitura.
Isenção O contribuinte beneficiário de imóvel de programa habitacional ou que esteja inserido junto da sua família no Cadastro Único (CadÚnico) para os programas sociais do Governo Federal, e que a área construída do imóvel não seja maior que 150 metros quadrados, serão inseridos no IPTU social e podem ser isentos do imposto.
Confira outras formas de ter descontos no IPTU de Araguaína:
Ter a guarda provisória de criança ou adolescente;
Estar com a obra nova e devidamente licenciada;
Quem possuir sistema de energia solar, captação da água da chuva, 20% de solo permeável, calçadas padronizadas e com acessibilidade ou arborização no terreno, entre outras implementações, terá descontos que variam de 2% a 50% no IPTU.
Os cidadãos que exigiram a Nota Fiscal Eletrônica de Serviço na cidade também serão beneficiados com desconto no IPTU. Conforme a prefeitura, apresentando as notas emitidas nos últimos 18 meses, é possível garantir o cashback – ou dinheiro de volta - desses valores, que podem ser resgatados ou direcionados para abatimento no IPTU.
O contribuinte pode verificar o valor que tem a ser restituído ou transferido para o pagamento do IPTU no sistema da Secretaria da Fazenda de Araguaína.
Comprovação Para conseguir os descontos, o contribuinte deve apresenta a documentação necessária ao tipo de desconto que quer pleitear na Secretaria da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação de Araguaína. Os descontos acumulados serão válidos já para o IPTU de 2023.
