Mutirão carcerário é realizado pelo Ministério Público em Colinas do Tocantins

Foram verificadas deficiências no cadastramento de remições, que são feitas por sistema manual, quando há viabilidade de controle por sistema informatizado

Iara M. Coelho de Castro - Correio do Tocantins

17/02/2023 22h26 - Atualizado em 17/02/2023 às 22h26

2 Min

Mutirão carcerário é realizado pelo Ministério Público em Colinas do Tocantins

Nesta sexta, em um esforço concentrado das promotorias criminais de Colinas do Tocantins foi realizado um mutirão carcerário visando averiguar possíveis irregularidades de acompanhamento das penas, a partir da reclamação de detentos.

Foram verificadas deficiências no cadastramento de remições, que são feitas por sistema manual, quando há viabilidade de controle por sistema informatizado.

Alguns detentos alegaram que estão com condenação e sem controle de execução provisória e/ou definitiva no sistema SEEU, podendo gerar violações de direitos dos presos. Outros reclamaram de não ser disponibilizado cálculo da pena, que deveria ser alimentado calculadora eletrônica de aferição instantânea. Também houve reclamações quanto às refeições e uniformes rasgados.

"A falta de alimentação de dados na calculadora eletrônica poderá, em tese, gerar situações de cumprimentos de penas a mais do que deveria em regime prisional mais gravoso e vamos procurar trabalhar com o Juízo da Execução Penal a melhoria, se o caso, desmembrando a execução da vara criminal, que se encontra sobrecarregada, quadro que poderia melhorar criação de uma central de acompanhamento da execução, pois em casos de réus soltos também encontramos algumas inconsistências. A gestão prisional também precisa ser aperfeiçoada, não se justificando na quadra de evolução da informática, com elaborados sistemas disponibilizados o Estado do Tocantins estar em era jurássica, com uma gestão manual", disse o promotor Caleb Melo.

Foram entrevistados cerca de 110 detentos.

A chefia do estabelecimento disponibilizou reforço da equipe e a Polícia Militar encaminhou equipes para o reforço da segurança.