08/03/2023 às 10h15min - Atualizada em 08/03/2023 às 13h34min

Procurador de Justiça causa polêmica ao dizer que comissionado não adoece como o efetivo: 'Estabilidade é insalubre'

Fala do procurador Marco Antônio Alves Bezerra aconteceu em sessão do Colégio de Procuradores da Justiça do Ministério Público (MPE-TO). Colegiado discutia criação de cargos comissionados e necessidade de concurso público.

- Correio do Tocantins

A fala do procurador Marco Antônio Alves Bezerra durante uma sessão do Colégio de Procuradores da Justiça do Ministério Público (MPE-TO) tem causado polêmica entre os servidores públicos do Tocantins. Na reunião, ele fez afirmações como: "o comissionado não adoece como o efetivo" e que a "estabilidade é insalubre."

A sessão ordinária aconteceu na segunda-feira (6) e a fala do procurador ocorreu enquanto o colegiado votava uma proposta para criar três novos cargos comissionados nos quadros do Ministério Público do Tocantins (MPE).

Enquanto outros procuradores discutiam a realização de um estudo sobre a necessidade de uma possível redistribuição de pessoal ou realização de concurso público, o procurador pediu a palavra e disse:

“Nós entendemos que temos aí um quadro deficitário, tanto de promotor como da atividade meio também. Eu também tenho meus senões em relação aos cargos efetivos e comissionados. Eu gosto muito do comissionado, gosto muito do comissionado exatamente porque o comissionado não adoece”.

Marco Antônio ainda foi questionado sobre evidências da afirmação e continuou: “O comissionado, não. Eu mostro para você o levantamento que eu tenho no meu gabinete. Eu mostro pra você que o comissionado não adoece como o efetivo. Eu cheguei à conclusão que a estabilidade é insalubre, na época. Eu levantei pesado, de três anos”.

Procurador Marco Antônio Alves Bezerra

Polêmica

O vídeo da sessão repercutiu nas redes sociais e causou revolta de servidores comissionados.

As afirmações do procurador Marco Antônio foram rebatidas, durante a sessão, pelas instituições que representam os servidores do MPE. O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Tocantins, Carlos Rogério, relatou a necessidade de realizar concurso público e afirmou que 60% dos servidores atuais do MPE são comissionados.

“A constituição diz que tem que ser preservado o concurso público em toda instituição. Se nós Ministério Público cobramos das outras instituições o concurso público, nós também temos que dar exemplo”, comentou.

A presidente da Associação dos servidores administrativos do Ministério Público (Asampe), Alane Torres, também viu a fala com preocupação.

“Nós estamos com um quadro de cedidos imenso, um quadro de comissionados imenso, mais necessidade e agora cogitando contratações temporárias. Então se há uma sinalização de déficit de mão de obra, o que precisa ser feito é um levantamento coerente com as funções e necessidades do órgão, compatível com as necessidades permanentes do órgão e de acordo com as nossas atribuições, para que se planeje um concurso público para suprir essa demanda”, disse.

A manifestação do procurador gerou uma nota de repúdio do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe), que representa a maioria dos efetivos do estado.

“A estabilidade e a efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticas em instituições como o próprio Ministério Público. Isso vale no mais alto cargo, quanto no dia-a-dia, pois todos têm acesso a processos importantes”, diz a nota do Sisepe.

Nota do Sisepe

Ocupante de cargo efetivo com um dos maiores subsídios do Estado (salário) e várias prerrogativas com alto valor financeiro, o procurador Marco Antônio Alves Bezerra, do MPE (Ministério Público Estadual), mostrou total desrespeito ao funcionalismo publico de carreira na última reunião do Colégio de Procuradores, na segunda-feira, 6 de março.

São inadmissíveis as falas do procurador sugerindo que os servidores de carreira são menos comprometidos com o trabalho que as pessoas nomeadas em cargos de confiança (comissionados).

Ao indicar que os servidores efetivos poderiam estar inventando doenças para trabalhar menos, o procurador age com profunda falta de respeito, desconhecimento e pouca consideração com as milhares de pessoas que todos os dias fazem o nosso querido Tocantins progredir através do esforço empenhado no serviço público.

As agressões de Marco Antônio ficam piores ainda se levarmos em conta que ele goza de ampla efetividade, o que é positivo, pois jamais o Sisepe sugeriria que promotores e procuradores de Estado tenham de ser comissionados ou contratados de forma temporária.

A estabilidade e a efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticos em instituições como o próprio Ministério Público. Isso vale no mais alto cargo, quanto no dia-a-dia, pois todos têm acesso a processos importantes.

O Sisepe lamenta muito a afirmação do procurador e espera que todos os servidores públicos sejam respeitados, independente do grau de seus cargos.

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