Erivelton pede mais prazo à Justiça para responder ação; Prefeito é réu por realizar aborto sem consentimento em ex-namorada

Acusado de sedar namorada antes do procedimento em um motel, Erivelton Teixeira alega ter sido citado em celular de uso político e não no número pessoal

O médico e prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL), réu em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins, acusado de paraticar um aborto sem consentimento da vítima, sua namorada à época, pediu à Justiça mais prazo para realizar sua defesa na denúncia movida contra ele e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL), à época, motorista do político.

Na peça assinada pelos advogados alberto Zacharias Toron, Renato Marques Martins e Ulisses César Martins de Sousa, a defesa faz alusão a um movimento no processo, em que o oficial de justiça afirma ter intimado o réu em 18 de maio, por meio de mensagem em aplicativo de conversas, recebida às 13h do mesmo dia. A defesa alega que o médico foi procurado por telefone que utiliza para assuntos políticos e não no número pessoal.

Por esse motivo, somente na data do protocolo da petição, assinada na quarta-feira, 7 de junho, o réu “tomou conhecimento" da citação. Ao solicitar a reabertura do prazo para defesa, Erivelton pede a habilitação dos advogados citados, para movimentação na ação penal, conforme procuração assinada pelo réu.

Relembre o caso

Segundo a denúncia do Ministério Público do Tocantins, feita em abril deste ano, o médico e a vítima mantiveram um relacionamento amoroso, iniciado em 2010 e que durou por três anos consecutivos, até a vítima tomar conhecimento, por meio da esposa de Erivelton, que era casado. A mulher rompeu o relacionamento e chegou a se casar com outro homem.

Em novembro de 2016 o médico e a vítima reataram o relacionamento após a mulher ter se separado do ex-marido, mesmo com o médico seguindo casado, conforme relata o processo. Cinco meses depois, a mulher descobriu a gravidez e entrou em contato com Erivelton. O médico combinou de encontrar a vítima em março de 2017 para realizar um ultrassom com seus próprios equipamentos. Os dois foram para um motel em Augustinópolis. No local, o médico pegou uma maleta em que estava o aparelho portátil de ultrassonografia e realizou o procedimento de ultrassom na vítima e confirmou a gravidez.

Erivelton disse para a vítima que realizaria uma coleta de sangue para realização de exames necessários. Ele pegou uma bolsa que continha um frasco com um líquido e administrou via intravenosa na vítima. Para o Ministério Público, era um sedativo. A mulher ficou sob os domínios do médico por volta de 5 horas, prazo, segundo o órgão, usado por ele para realizar o aborto. Ainda segundo a denúncia, depois do procedimento, o motorista do médico levou a mulher para a residência.

De acordo com o documento, mesmo ainda sob efeitos do sedativo, a vítima percebeu Lindomar Nascimento no carro, que na época era motorista de Erivelton. Ela passou por momentos de sofrimento após o procedimento e acionou o motorista em busca de remédios para aliviar dores e efeitos do suposto sedativo e reclamou muito da violência praticada pelos dois homens. Em agosto de 2021, ela registrou um boletim de ocorrência na 2ª Delegacia Especializada de Atendimento À Mulher e Vulneráveis de Augustinópolis no qual pedia medidas protetivas de urgência para afastar o médico de sua vida.

De acordo com o MPTO, Erivelton Teixeira Neves responde uma ação penal sem foro especial por prerrogativa de função, uma vez que o ato teria sido praticado anteriormente à sua posse no cargo. Assinada pelo promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado, da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, a denúncia foi recebida pela Justiça no mesmo mês. O prefeito e o vereador respondem pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante. A pena pode variar de três a dez anos de prisão.