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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu nesta sexta-feira, 01, a “Mobilização Municipalista: FPM em queda, Municípios no vermelho”. Ao todo, 115 prefeitos do Tocantins compareceram ao ato de protesto, realizado no auditório da ATM, em Palmas. Participaram também parlamentares federais e estaduais, além de representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), parceira da mobilização.
O evento foi uma manifestação contra a queda de receitas dos Municípios, em especial o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação). Além disso, os prefeitos queixam de atrasos em repasses de emendas parlamentares, em especial aquelas destinadas ao custeio da Saúde. A CNM revelou que a redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 62%, para R$46,6 milhões de reais.
