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Oito membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram presos pela Polícia Militar, nesta quarta-feira (18), por invasão de terras públicas. O grupo estaria tentando ocupar uma área de domínio estadual na zona rural de Caseara, na região oeste do estado.
O movimento afirmou que as famílias foram alvo de uma intervenção ilegal e truculenta da Polícia Militar sem que houvesse qualquer decisão que fundamentasse a desocupação da região. Celulares teriam sido tomados dos sem-terra. (Veja nota abaixo)
Todos os presos, sete homens e uma mulher, foram liberados durante a madrugada desta quinta-feira (19). Em março deste ano, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) afirmou que o governo não vai tolerar invasões de terras no estado.
A PM afirma que as prisões foram legítimas e efetuadas de acordo com o Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMTO, com o uso da força necessária para a condução coercitiva dos autores. Os detidos foram conduzidos sem lesões. (Veja nota abaixo)
A área ocupada fica às margens da TO-080, próximo de uma fazenda e perto do limite entre os municípios de Caseara e Marianópolis do Tocantins. A ocupação começou no domingo (15) e o acampamento foi chamado de Beatriz Bandeira.
O MST afirma que PM já tinha ido ao local e pedido a desmobilização.
A Polícia Militar informou, em nota, que nesta quarta-feira (18), por volta das 17h45, foi ao local após ser acionada e informada sobre a reincidência de uma invasão e ocupação de propriedade pública, nas imediações da Fazenda Manchete.
A PM disse que a equipe colheu o relato dos envolvidos e orientou aos ocupantes para se retirarem do local. A maior parte dos sem-terra concordou e pediu um tempo para retirar os materiais usados na construção de moradias provisórias.
“Entretanto, oito indivíduos se recusaram a acatar a ordem policial e foram detidos e conduzidos juntamente com quatro aparelhos de celulares que estavam em posse deles e uma motocicleta com placa e chassi adulterados, à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso”, diz a PM.
Na delegacia, segundo a Polícia Militar, foi lavrado um auto de prisão em flagrante contra os integrantes do MST por invasão de terras públicas.
O representante do movimento no Tocantins, Antônio Marcos Bandeira, afirmou que todos foram liberados na madrugada desta quinta-feira (19) e, segundo ele, a Polícia Civil não chegou a autuar nenhum dos presos por falta de elementos que indicassem crime. Apesar disso, celulares ficaram apreendidos.
A reportagem questionou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre as prisões e apreensões dos celulares e aguarda resposta. O governo do Tocantins também foi procurado para se manifestar sobre o caso.
Segundo Antônio Marcos, o acampamento chegou a reunir 50 famílias, mas foi totalmente desmobilizado após a ação policial.
"Agiram de maneira truculenta. Chegaram com cassetetes e pedindo para recolher os celulares que estavam sendo usados para gravar", contou.
Nota do MST
O coordenador do MST no Tocantins, Antônio Marcos Bandeira, explica o ato violento da Polícia Militar do Tocantins.
Esses trabalhadores, levados sem ordem judicial pela Polícia Militar para Paraíso do Tocantins, estão incomunicáveis e os seus familiares estão aflitos, assim como a coordenação do MST e de outros movimentos sociais.
As prisões ocorreram no início da noite desta quarta-feira, 19, no acampamento Beatriz Bandeira, às margens da TO-080, no município de Marianópolis do Tocantins.
No domingo, 16, a Polícia Militar, de forma truculenta, tentou impedir, em uma ação realizada à noite também, a ocupação da área, que é parte da Jornada Nacional por Terra e Comida de Verdade para o Povo. Mas, com um número maior de pessoas, os trabalhadores sem-terra iniciaram a montagem do acampamento na tarde desta quarta-feira, 19.
O MST destaca que a Polícia Militar não apresentou nenhuma ordem judicial de desocupação para impedir a ação dos trabalhadores, como também, nenhuma ordem de prisão.
Nota da Polícia Militar
A respeito da ação da Polícia Militar durante invasão de terras públicas, às margens da rodovia TO-080, KM 208, próximo à Caseara, na noite de quarta-feira, 18, esclarecemos o que se segue:
A PM foi acionada e informada sobre a reincidência da invasão para ocupação. Ao chegar no local, os policiais colheram os relatos dos envolvidos e orientaram que os ocupantes se retirassem do local, os quais concordaram e pediram tempo para remover os materiais que foram utilizados na construção de algumas estruturas de moradia.
Entretanto, oito indivíduos recusaram-se a acatar a ordem policial, que diante da negativa, foram legitimamente detidos e conduzidos sem lesões. Foram apreendidos também quatro aparelhos de celulares que estavam com eles, bem como uma motocicleta marca Honda cor preta, com placa e chassi adulterados, à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso, onde foram interrogados, autuados e liberados e responderão em liberdade pelo crime previsto no art. 20 da Lei 4.947 de 1966 (Invasão de terras da União, dos Estados e dos Municípios).
Esclarecemos ainda, que as prisões foram efetuadas de acordo com o Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMTO, com o uso da força necessária para a condução coercitiva dos autores.
