25/10/2023 às 11h05min - Atualizada em 25/10/2023 às 11h05min

Eduardo Gomes e mais 23 senadores votam pela extinção das cotas raciais, mas emenda é rejeitada: veja lista

Lei de Cotas foi atualizada no Congresso e agora vai para sancão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Correio do Tocantins

24 senadores da oposição, quase um terço da Casa, votaram nesta terça-feira (24) a favor de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais. Dos três senadores tocantinenses, apenas o Senador Eduardo Gomes(PL) votou a favor da emenda que acabava com cotas raciais e para pessoas com deficiência.
 

A sugestão, rejeitada pela maioria presente, 46 senadores, foi votada durante a análise da atualização da Lei de Cotas, de 2012. A atualização passou e agora segue para sanção.
 

Pela emenda proposta por Flávio, apenas alunos de baixa renda teriam direito de ingressar nos cursos de graduação por meio da regra das cotas.
 

Os parlamentares analisaram um requerimento de preferência, ou seja, que solicitava prioridade para que a emenda fosse votada.

Na prática, quem votou a favor desta preferência, concordava com o conteúdo da emenda.

 

A lei atual garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
 

O texto aprovado nesta terça pelo Congresso muda a regra. Pela proposta, candidatos que têm direito às cotas só vão usar as vagas reservadas caso não consigam nota para entrar na universidade por meio da oferta regular em ampla concorrência. O projeto ainda inclui quilombolas entre os grupos que contarão com reserva de vagas.

 

Veja senadores que votaram para que a emenda fosse pautada:
 

  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Cleitinho (Republicanos-MG)
  • Damares Alves (Republicanos-DF)
  • Dr. Hiran (PP-RR)
  • Eduardo Girão (Novo-CE)
  • Eduardo Gomes (PL-TO)
  • Esperidião Amin (PP-SC)
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
  • Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • Jaime Bagattoli (PL-RO)
  • Jorge Seif (PL-SC)
  • Laércio Oliveira (PP-SE)
  • Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
  • Magno Malta (PL-ES)
  • Marcio Bittar (União-AC)
  • Marcos Rogério (PL-RO)

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