A emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN) deve começar no próximo dia 12 de janeiro no Tocantins. O documento traz o CPF como número exclusivo para identificar os cidadãos. Veja abaixo os principais detalhes sobre a emissão do novo documento.
Com uma viagem planejada para os próximos dias, a vovó Magna levou o neto de nove meses de vida para fazer a primeira identidade. "Para saber que é um cidadão documentado. Questão de segurança também. Como a gente pretende viajar no final do mês tem que estar documentado", comentou a aposentada Magna Regina Souza Borges.
Se a família tivesse esperado um pouco mais o pequeno Isaac receberia a nova versão do documento de identificação. Como nem todo mundo pode esperar o trabalho segue normalmente nos Institutos de Identificação do estado.
A ideia é unificar o documento que antes era feito individualmente em cada um dos estados.
"Vai mudar todo fluxo de produção desse documento. O Estado, a Secretaria de Segurança Pública, de certa forma perde a autonomia total de emissão desse da carteira de identidade e passa a compartilhar seus dados com o Ministério da Justiça e a Receita Federal", explicou Valtenir Carvalho, supervisor de identificação.
Essa mudança no fluxo vai fazer com que o processo demore um pouco mais.
Como emitir o CIN
Para ter acesso ao documento basta ir a um dos Institutos de Identificação no estado levando a certidão de nascimento ou de casamento e o comprovante de inscrição do CPF. Este inclusive, será o único número de identificação válido no país.
“O número do RG deixa de existir. Não existe mais. O seu número de identificação é o seu CPF. Esse é o número de identificação do cidadão”, disse Valtenir Carvalho.
Para ter acesso ao documento em Palmas é necessário fazer o agendamento através do site da SSP. De acordo com a secretaria, toda sexta-feira, a partir das 14h, são liberadas novas vagas para atendimento.
Nas demais cidades do Estado, o interessado pode procurar os núcleos de identificação com a certidão de nascimento ou de casamento e o comprovante de inscrição do CPF (originais e cópias).
Como é o CIN?
O CIN tem um visual mais limpo e com menos informações. O documento terá:
O nome completo da pessoa, que pode ou não ser seguido pelo nome social
O CPF
Data de nascimento
Prazo de validade
Data e local de emissão
Também haverá um QR Code que dá acesso à versão digital do documento onde podem ser incluídos dados como Carteira Nacional de Habilitação, título de eleitor e carteira profissional por exemplo.
Para que essas informações constem na CIN é preciso levar os documentos originais no momento de fazer o documento.
Quem precisa emitir?
Embora os estados passem a ser obrigados a emitir o novo documento a partir da próxima sexta-feira (12) a população não tem obrigação de trocar a carteira de identidade neste momento.
O atual modelo do RG ainda vale até 28 de fevereiro de 2032. Assim, o cidadão pode ir trocando o documento antigo pelo novo aos poucos, sem correria.
Quanto vai custar?
A primeira via do CIN é gratuita. Quem tem o RG atual também não vai pagar pela troca.
O governo do Tocantins ainda não definiu quanto deve cobrar pela emissão da segunda via da nova carteira de identificação.
Qual o prazo de emissão do CIN?
Ainda não é possível dizer qual o prazo para emissão do novo documento a previsão é que seja um pouco maior do que os 5 dias praticados hoje na capital e 20 dias no interior do estado.