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Advogados que atuam na Comarca de Arapoema, região norte do estado, realizaram uma manifestação em frente ao Fórum da cidade, na terça-feira,12 para protestar contra a morosidade e ineficiência do Poder Judiciário. Segundo os profissionais, o protesto ocorreu em razão da "evidente negligência para com a sociedade".
"Chega de morosidade processual. Chega de falta de acessibilidade ao magistrado. Chega de injustiça. Chega de desrespeito à sociedade e à advocacia", dizia a faixa exposta.
Os advogados relatam que, desde a promoção do juiz Jordan Jardim, em 18 de maio de 2023, para a 1ª Vara Cível de Porto Nacional, a cidade permanece sem magistrado titular, e a juíza responsável pela Comarca tem "consistentemente ultrapassado todos os prazos para julgamento, agendamento de audiências e despachos".
Após a mudança do Juiz Titular de Arapoema em Maio de 2023, foi nomeado uma Juíza titular da Vara Criminal de Araguaina, contudo, a partir disso os processo simplesmente estagnaram, não houve mais atendimentos às partes e advogados, seja pela Juíza, seja pelo assessor.
Foram feitas reuniões com a Juíza, assessor e a situações em momento algum melhorou, foram feitas reclamações e representações na corregedoria, contudo, sem qualquer resolução.
Então, a forma de serem ouvidos será por meio de protesto, pois a justiça para a população de Arapoema, Pau D'arco e Bandeirantes não está sendo entregue.
Não adiante inaugurar um fórum novo, com excelente estrutura se não há prestação jurisdicional e a população fica sem justiça, afirmam os advogados.
Ainda segundo o relato, apesar das queixas dirigidas à juíza e também à Corregedoria do Tribunal de Justiça, até o presente momento, nada foi feito para resolver o problema.
"Pelo contrário, os problemas têm se agravado mediante despachos protelatórios proferidos nos autos que em nada contribuem para a satisfação do direito das partes", acrescenta a nota.
O relato foi feito pelos advogados Dr. Gustavo, Dr. Ícaro, Dr. Cleiton Silva, Dr. Cleiton Mendes, Dr. Akuillis, Dr. Benacy, Dr. Kadson, Dr. João Victor e Dra. Lesandra, todos com atuação no fórum de Arapoema.
OAB/TO fará representação contra juíza de Arapoema no CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins afirmou que fará uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza da Comarca de Arapoema pelas reiteradas queixas registradas por parte da advocacia do Estado e razão da atuação da magistrada .
A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da OAB Tocantins, durante sessão ocorrida na tarde desta terça-feira (12/3) em Palmas.
“Diversas queixas foram apresentadas contra a magistrada de Arapoema e a OAB Tocantins solicitará do CNJ providências para solucionar os problemas”, afirmou a presidente da OAB/TO em exercício, Priscila Madruga.
Entre as reclamações feitas contra a magistrada está a total falta de diálogo e atendimento à advocacia que atua na Comarca de Arapoema, o desrespeito e perseguição contra advogados.
“A advocacia tem que ser atendida por todo e qualquer juiz no Tocantins, que deve ser célere no exercício da sua função, sobretudo por seu papel fundamental no sistema judicial”, afirmou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
