A eleição para escolha dos nomes que compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aconteceu nesta quinta-feira (18). Os procuradores eleitos para concorrer à vaga do Quinto Constitucional são João Rodrigues Filho, José Demóstenes de Abreu e Leila da Costa Vilela Magalhães.
A votação ocorreu durante sessão do Pleno do TJTO. A lista tríplice será encaminhada para o governador Wanderlei Barbosa, que deverá indicar, em até 20 dias, um dos nomes para ocupar a vaga no TJTO.
O mais votado foi o procurador João Rodrigues (9 votos), seguido do procurador José Demóstenes (8) e da procuradora Leila da Costa (6). Eles concorreram com os também procuradores Ana Paula Reigota Ferreira Catini, Maria Cotinha Bezerra Pereira e Ricardo Vicente da Silva. Os seis nomes foram formados pelo Conselho Superior do Ministério Público, em outubro de 2023.
Perfis
João Rodrigues Filho é goiano e entrou no Ministério Público de Goiás em 1987 e entrou no MP do Tocantins após a criação do estado. Atuou como promotor de Justiça titular em Paraíso do Tocantins e Gurupi e ocupou o cargo de 2º procurador de Justiça pelo critério de antiguidade. Também atuou nas funções de subprocurador-geral de Justiça, corregedor-geral e membro do Conselho Superior do Ministério Público.
José Demóstenes de Abreu também é de Goiás e ingressou no MP em 1990. Foi promotor de Justiça titular em Ponte Alta do Tocantins, Araguatins, Miranorte, Dianópolis, Colinas do Tocantins, Porto Nacional e Palmas. E, 2001 se tornou 8º procurador de Justiça pelo critério de antiguidade. Também foi procurador-geral de Justiça, subprocurador-geral de Justiça, corregedor-geral e faz parte do Conselho Superior do Ministério Público.
Leila da Costa Vilela Magalhães é do interior de São Paulo e entrou no Ministério Público de Goiás (MPGO) em 1985. Também se vinculou ao MP do Tocantins com a criação do estado. Atualmente é decana, membro mais antigo da instituição. Atuou como promotora de Justiça titular em Alvorada, Dianópolis e Pedro Afonso. Em 1989 se tornou 1ª procuradora de Justiça pelo critério de antiguidade. Também ocupou as funções de procuradora-geral de Justiça, corregedora-geral, ouvidora e membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Quinto Constitucional
De acordo com o Tribunal de Justiça, a regra do Quinto Constitucional prevê que um quinto dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público Federal ou Estadual. Os integrantes precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
