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Com foco no acesso e incentivo à prática de leitura e escrita de obras literárias e produções artísticas, o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita foi aprovado em plenário, na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira, 23. A matéria legislativa do deputado Amélio Cayres (Republicanos) seguirá para sanção do governador Wanderlei Barbosa.
A Política Estadual objetiva o estímulo aos hábitos de leitura, o fortalecimento e atualização do acervo das bibliotecas e espaços de leitura do Tocantins, bem como fomentar a produção e distribuição da produção literária tocantinense, dentre outros. Para alcançar estes propósitos, poderão ser realizadas feiras literárias, eventos de qualificação e ações de incentivo ao mercado editorial.
A cultura tocantinense é diversa e temos boas produções literárias para circular, além de grandes artistas e escritores que precisam ser reconhecidos e ter seu trabalho fortalecido. Fico satisfeito pela aprovação do Projeto pelos nobres deputados e agora aguardamos o despacho do governador para efetivar estas ações em todas as regiões do Estado - explicou Amélio Cayres.
Ao ser sancionado, caberá ao Poder Executivo regulamentar as práticas para atender as diretrizes da Política Estadual, como a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas; articulação com as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do Estado.
Os eventos literários citados na propositura deverão, ainda, fomentar a literatura, a publicação de livros por escritores tocantinenses e a cultura regional por meio da circulação de obras desenvolvidas no Estado, podendo o Governo do Estado realizar convênios e/ou parcerias para realização das atividades.
