Correio do Tocantins Publicidade 1200x90
03/07/2024 às 23h05min - Atualizada em 03/07/2024 às 23h05min

Promulgada lei que garante novos direitos às pessoas com Fibromialgia no Tocantins

A nova lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, no último dia 28 de junho.

Thiago de Castro - Correio do Tocantins

Foi sancionada pelo governo do Tocantins a Lei Nº 4.349/2024, de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que estabelece a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, considerando-os como Pessoas com Deficiência (PCD), para todos os efeitos legais. A nova lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, no último dia 28 de junho.

PCD

Com a sanção e promulgação da lei, quem sofre de fibromialgia terá acesso à inserção no mercado de trabalho, com políticas especiais, com direitos diferenciados, como têm as pessoas com deficiência.  Nesses direitos, estão incluídas, a aposentadoria especial, carga horária de trabalho adaptada, além de descontos em eventos de lazer e cultura e em aquisição de veículos.
 

“Achamos justa essa inclusão para que a pessoa com Fibromialgia tenha uma melhor qualidade de vida” – justifica o deputado Professor Júnior Geo.

O que é?

A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dores em todo o corpo, principalmente na musculatura; com sintomas de cansaço, sono não reparador e outros sintomas como, alterações de memória, intestinais, ansiedade e depressão.

Estimativas

De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia se manifesta em cerca de 10% da população adulta no Brasil. Acomete principalmente mulheres entre 30 e 55 anos de idade, embora, com menor frequência, possa também ser diagnosticada em crianças, adolescentes e idosos.


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://correiodotocantins.com.br/.
Correio do Tocantins Publicidade 1200x90
event.preventDefault(); }); document.body.oncontextmenu = function(e){ if(window.event) { return (event.returnValue = false) } else { e.preventDefault() } }; window.onmousedown = function(){ if(window.event){ if(event.button == 2 || event.button == 3){ return (event.returnValue = false) } } } } } bloqtx.init();
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp