A Câmara Municipal de Colinas do Tocantins reafirmou, por meio de nota oficial divulgada nesta sexta-feira (14), seu compromisso com a defesa do Parlamento, a autonomia dos vereadores e o livre exercício do mandato legislativo.
O presidente da Casa, vereador Augusto Agra Borborema Junior, destacou que o Poder Legislativo é um pilar essencial da democracia e que deve atuar sem qualquer tipo de intimidação ou tentativa de constrangimento.
“O Plenário da Câmara é um espaço legítimo de debate e deliberação, onde cada vereador tem o direito e o dever de expressar suas opiniões, fiscalizar e representar os interesses da população”, enfatizou.
A manifestação ocorre em meio a acontecimentos recentes que, segundo a presidência da Câmara, podem ter tentado enfraquecer ou pressionar o Legislativo municipal. Diante desse cenário, a nota oficial assegura total apoio à integridade e à liberdade de posicionamento dos parlamentares.
O presidente da Câmara reforçou ainda que qualquer tentativa de interferência no trabalho dos vereadores será veementemente repudiada.
“O respeito entre os Poderes é indispensável para o funcionamento institucional e para a manutenção da ordem democrática”, concluiu.
Veja a nota oficial na íntegra
NOTA OFICIAL
O Presidente da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins vem a público reafirmar o compromisso inegociável desta Casa com a defesa do Parlamento, da independência dos vereadores e do livre exercício do mandato parlamentar.
O Poder Legislativo é um pilar essencial da democracia e deve atuar com autonomia e respeito, sem qualquer tipo de intimidação ou tentativa de constrangimento. O Plenário da Câmara é um espaço legítimo de debate e deliberação, onde cada vereador tem o direito e o dever de expressar suas opiniões, fiscalizar e representar os interesses da população.
Diante dos acontecimentos recentes, a Presidência da Câmara manifesta total apoio à integridade e à liberdade de posicionamento dos parlamentares, assegurando que qualquer tentativa de enfraquecer ou pressionar esta Casa será veementemente repudiada. O respeito entre os Poderes é indispensável para o funcionamento institucional e para a manutenção da ordem democrática.
Colinas do Tocantins, 14 de fevereiro de 2025.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins
