No primeiro Tribunal do Júri do ano, realizado nesta segunda-feira (17/2) na comarca de Palmas, o Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal condenou José do Carmo Dias Reis, de 47 anos, pela morte de seu irmão, Moacir Dias Reis, enquanto a vítima dormia.
Conforme o processo, o réu jurou matar dois irmãos após um briga de família e acabou consumindo o crime contra Moacir Reis em julho de 2010, com golpes na cabeça utilizando um objeto contundente. O processo ficou suspenso até 2022, quando o réu foi encontrado e preso, possibilitando a tramitação do processo até a realização da sessão do júri popular.
No julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de José do Carmo por crime praticado com emprego de meio cruel e com recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
Responsável pela condução do julgamento, o juiz Cledson José Dias Nunes fixou a pena em 22 anos de reclusão, em regime fechado. O juiz também determinou a expedição imediata do cumprimento da pena, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução imediata de condenações do Tribunal do Júri.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
