STF redefine cadeiras na Câmara dos Deputados e muda representação do Tocantins; Tiago Dimas assume vaga e Lázaro deixa mandato

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), modificar a composição da Câmara dos Deputados, alterando diretamente sete mandatos conquistados nas eleições de 2022. A decisão será encaminhada à Justiça Eleitoral e à Câmara para que sejam adotadas as providências necessárias.

No Tocantins, a mudança impacta o deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que perderá sua cadeira para Tiago Dimas (Podemos-TO). A decisão do STF revisa os critérios de distribuição das chamadas sobras eleitorais e aplica a nova interpretação de forma retroativa, anulando sete mandatos e redistribuindo as vagas entre os partidos.

A medida afeta principalmente parlamentares de legendas de oposição ao Governo Federal, como PL, União Brasil, MDB e PDT, enquanto beneficia partidos como PSB, PCdoB, Psol e Podemos.

Deputados que perdem o mandato:

• Dr. Pupio (MDB-AP)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)

Deputados que assumem as vagas:

• Aline Gurgel (Republicanos-AP)
• Paulo Lemos (Psol-AP)
• André Abdon (PP-AP)
• Professora Marcivania (PCdoB-AP)
• Tiago Dimas (Podemos-TO)
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
• Rafael Fera (Podemos-RO)

Impacto no Tocantins

A alteração traz impacto direto ao cenário político do Tocantins. Lázaro Botelho, que havia garantido sua vaga com 13.668 votos, deixará a Câmara para dar lugar a Tiago Dimas, que obteve 42.970 votos. A decisão levanta questionamentos sobre a segurança jurídica das eleições e reacende o debate sobre a interferência do Judiciário no processo legislativo.

A decisão do STF marca mais um capítulo de tensão entre os poderes e pode provocar novas reações no meio político, especialmente entre os partidos que perderam espaço na Casa.