Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição das sobras eleitorais pode provocar mudanças na representação do Tocantins na Câmara dos Deputados. Com a nova interpretação, Célio Moura (PT) acredita ter chances concretas de reassumir o mandato, já que o cálculo das cadeiras será refeito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A regra anterior exigia que os partidos alcançassem um percentual mínimo do quociente eleitoral para disputar as sobras de vagas. No entanto, o STF determinou que todas as legendas podem participar da divisão, independentemente desse critério. Essa alteração já impactou a bancada tocantinense, resultando na substituição do deputado federal Lázaro Botelho (PP) por Tiago Dimas (Podemos).
Agora, com o TSE revisando os cálculos, há a possibilidade de mais uma reconfiguração nas cadeiras do estado. Se as projeções de Célio Moura estiverem corretas, Eli Borges (PL) poderá perder seu posto na Câmara.
Candidato pela Federação PT, PV e PCdoB, Célio Moura recebeu 36.186 votos na eleição de 2022 e argumenta que a nova interpretação das sobras eleitorais favorece sua candidatura. Segundo seus cálculos, apenas dois deputados garantiram vaga diretamente pelo quociente eleitoral: Antonio Andrade (Republicanos) e Carlos Gaguim (União Brasil). A partir da segunda fase da distribuição, ele defende que haveria espaço para que sua coligação conquistasse mais uma cadeira.
Para especialistas em Direito Eleitoral, como Juvenal Klayber, a decisão do STF abre um precedente importante e pode provocar ajustes em diversas bancadas pelo país. Segundo ele, o TSE deverá oficializar em breve as mudanças necessárias para adequar o resultado das eleições à nova regra.
Se Célio Moura reassumir uma cadeira na Câmara, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados ganharão mais força no Congresso. Além disso, a nova composição pode influenciar a destinação de recursos federais ao Tocantins, assim como o alinhamento político do estado com o governo.
O TSE ainda precisa concluir a recontagem dos votos e divulgar sua decisão oficial. Até lá, a expectativa é grande entre os parlamentares que podem ser diretamente afetados pela redistribuição das cadeiras.
